Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 102/2020 - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando agenda de cursos, palestras, seminários e demais eventos realizados pela Administração Municipal no espaço da Associação dos Funcionários Municipais – AFM, ainda, diante da dispensa de licitação nº 12/2016, cujo o aluguel mensal do referido espaço é de R$ 6.185,12, requeremos informações se haveria uma economicidade caso se alugasse de forma diária para cada evento em específico, em caso positivo, a justificativa da não realização. Ainda, diante desses eventos realizados na AFM, solicitamos a justificativa da não utilização dos espaços e estruturas próprias da Administração, como o Teatro Municipal Eunice Sartori, o auditório do Centro de Eventos Herculano Meurer entre outros espaços.

Não houve oradores inscritos.

Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 016/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15 e 16/2020 do Legislativo; único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Resolução 02/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  98, 99, 100 e 101/2020; Discussão das Indicações Nºs152 e 153/2020;

Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar Gallina falou sobre o orçamento do Município e sobre a antecipação do recesso Legislativo;
Pela Ordem com a palavra o Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a função dos Vereadores de fiscalizar.

1.O Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por trinta minutos para explanação do Secretário de Saúde Manoel Bresolin.
2. Reabertos os trabalhos, determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº  102 e 103/2020 e das Indicações Nºs 154 e 155/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
3. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Resolução Nº 02/2020 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimdade, bem como a deliberação em  único turno;
4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:   Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 014 e 017/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  102 e 103/2020; Discussão das Indicações Nºs154 e 155/2020;
5.Nesse momento o  Senhor Presidentesuspendeu a sessãopor cinco minutos para definir a composição da  comissão representativa que funcionará durante o recesso do meio do ano, ficando assim composta: Vereador José Carlos Kniphoff, Vereador Rodrigo  Inhoatto, Vereador Camilo Rafagnin,  Vereador Paulo Grohs, Vereador Ademir Walendolff, Vereador Evandro Wessler, Vereador Valmir Tonello;
6. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de julho de dois mil e vinte, em horário regimental.