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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
Requerimento nº 133/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) a fim de que cancele a autorização do reajuste de 9,6% nas tarifas de água e 9,62% nas tarifas de esgoto, tendo em vista o momento de pandemia e crise econômica;<br />Requerimento nº 134/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre a possibilidade de se instituir no Município, através da proposição de lei específica, um Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico, conforme justificativa abaixo.<br /> <div> <div>Requerimento nº 135/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dona Ana Mercedes Puhl Fraporti, falecida na manhã do dia 29 de agosto de 2020 e seu esposo Jolvino Luiz Fraporti, companheiro e parceiro, falecido há 24 anos, com quem teve 6 filhos.<br />Indicação Nº 201/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a viabilização de uma casa para o clube de mães da linha São Marcos, para realização das reuniões e demais atividades.<br />Indicação Nº 202/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja autorizando a reabertura de forma preventiva de restaurantes, lanchonetes, bares e demais atividades do setor gastronômico, para funcionar em seu horário de atendimento até a meia noite, conforme abaixo-assinado em anexo.</div> <div>Indicação Nº 203/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - IINDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja autorizando a abertura e funcionamento de atividades de desporto, bem como ginásios, piscinas, arenas particulares, centros poliesportivos, atividades tanto externas quanto internas, conforme abaixo-assinado de proprietários que estão dispostos a cooperar e documentação de sugestão de decreto em anexo.<br />Indicação Nº 204/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando e autorizando o primeiro “Baile Drive In”, evento voltado à música ao vivo, com data prevista para realização no dia 26 de setembro de 2020, conforme documento em anexo.<br />Indicação Nº 205/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda o fornecimento de pulseiras de identificação com monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no município de Francisco Beltrão.</div> <div><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> </span></div> <div> </div> </div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 25 e 26/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"> </span>130, 131 e 132/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; Discussão </span>das Indicações Nº 198, 199 e 200/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">;</span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores inscritos.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 133, 134 e 135/2020 e das Indicações Nº 201, 202, 203, 204 e 205/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br /><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">2. E<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">sgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 25 e 26/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">133, 134, 135 e 136/2020</span>; Discussão <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">das Indicações Nº </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">201, 202, 203, 204 e 205/2020</span>;<br />3. O Senhor Presidente anunciou que no dia primeiro de setembro fará uso da Tribuna Livre o Senhor Tiago Antunes para falar de temas de interesse público;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">4. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de setembro d</span></span>e dois mil e vinte, em horário regimental.</span></span>
