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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff, com ausência justificada do Vereador Paulo Grohs.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Septuagésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Paulo Grohs.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
Projeto de Lei Nº 38/2020 do Executivo - Recepciona a Lei Complementar Federal n.º 175 de 23 de setembro de 2020, altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.<br />Ofício 1927/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente ao acórdão de parecer prévio.
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
Único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2020 do Executivo.
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Com a palavra a Vereadora Elenir Maciel agradeceu a todos que contribuiram com sua campanha.<br />Com a palavra o Vereador Ademir Walendolff agradeceu ao apoio recebido no Legislativo.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal requer que o Projeto de Lei Nº 38/2020 seja deliberado em Regime de Urgência. Em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade a tramitação em Regime de Urgência. Tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência a Mesa propôs em conformidade com o paragrafo único do Artigo 129 do Regimento Interno que Projeto fosse deliberado em único Turno de Discussão e Votação. Em discussão, não houve manifestaões e em votação foi aprovada por unanimidade a tramitação em único turno. <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"> </p>
