Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

Emenda Aditiva n.º 05/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1501 – DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Código: 57 – Construção e Manutenção de Prédios Públicos de Uso Coletivo Função: 15 – URBANISMO Subfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA Descrição – Edificação de Capela Mortuária para atender os bairros: São Miguel, Cristo Rei, São Francisco e Novo Mundo.

Emenda Aditiva n.º 04/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR Código: 66 – Viabilizar Abastecimento de Água Comunitário Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Descrição – Instalação e estruturação de poço artesiano na Comunidade KM 15.

Emenda Aditiva n.º 03/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR Código: 66 – Viabilizar Abastecimento de Água Comunitário Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Descrição – instalação e estruturação de poço artesiano na Comunidade Linha Santo Isidoro.

Emenda Aditiva n.º 02/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 2002 – FORÇA NO CAMPO, ESTRADAS PARA O FUTURO Código: 74 – Infraestrutura de Vias Rurais Função: 26 – TRANSPORTE Subfunção: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO Descrição – Realizar recapeamento asfáltico da PR 566 até a Comunidade Seção Jacaré.

Emenda Aditiva n.º 01/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 2001 – AGROPECUÁRIA FORTE, SUSTENTÁVEL E INOVADORA Código: 71 Função: 20 – AGRICULTURA Subfunção: 606 – EXTENSÃO RURAL Descrição – Instalar uma Cantina Italiana na Comunidade da Secção Jacaré.