Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

Emenda Aditiva n.º 15/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR Código: 44 – Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais – Construção, Ampliação e Manutenção Função: 12 – EDUCAÇÃO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Descrição – Revitalização do ginásio da Escola Municipal Higino Antunes Pires Neto.

Emenda Aditiva n.º 14/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR Código: 44 – Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais – Construção, Ampliação e Manutenção Função: 12 – EDUCAÇÃO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Descrição – Edificação de cobertura na Escola Municipal Recanto Feliz no trecho entre o refeitório e o ginásio de esportes.

Emenda Aditiva n.º 13/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR Código: 41 – Educação Infantil - CMEI – Construção, Ampliação e Manutenção de CMEIS Função: 12 – EDUCAÇÃO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Descrição – Revitalização da pintura interna e externa do CMEI Carmem Vargas Vanin.

Emenda Aditiva n.º 12/2026, ao Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”, para incluir o inciso III, ao artigo 4º, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027: Art. 4º .... (...) III – aplicação de, no mínimo, 0,2% (zero vírgula dois porcento) da receita corrente líquida para o programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR. Código 62, Função 18, Subfunção 542;

Emenda Aditiva n.º 11/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR Código: 40 – Educação Infantil - CMEI Função: 12 – EDUCAÇÃO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI Descrição – Alocar vigilantes do quadro funcional para atuarem ostensivamente nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Emenda Aditiva n.º 10/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 601 – CIDADE SEGURA E VIGILANTE Código: 83 – Manter Ações da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública Função: 6 – SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Descrição – Alocar vigilantes do quadro funcional para atuarem ostensivamente nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Emenda Aditiva n.º 09/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR Código: 66 – Viabilizar Abastecimento de Água Comunitário Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Descrição – Instalação e estruturação de poço artesiano nas Comunidades Rio 14, KM 14 e Secção Progresso.

Emenda Aditiva n.º 08/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 2002 – FORÇA NO CAMPO, ESTRADAS PARA O FUTURO Código: 74 – Infraestrutura de Vias Rurais Função: 26 – TRANSPORTE Subfunção: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO Descrição – Contorno ligando as comunidades Vargem Alegre com o Distrito de Nova Concórdia.

Emenda Aditiva n.º 07/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER PARA TODOS Código: 76 – Manter e Melhorar a Infraestrutura e Acessibilidade das Unidades Esportivas Função: 27 – DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO Descrição – Instalação de alambrado e vestiário no campo de futebol do bairro São Miguel.

Emenda Aditiva n.º 06/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação: Programa: 1501 – DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Código: 55 – Implantação, Recuperação e Manutenção da Infraestrutura Urbana Função: 15 – URBANISMO Subfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA Descrição – Construção de Bacia de Contenção no Córrego Lambari, bairro São Miguel.