Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas.
Indexação
Observação