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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regularização fundiária das casas construídas em conjunto com o Rotary Club, nas ruas R. Aurélio Buarque de Holanda e Rua Agnaldo Silva – Quadra 1053, Bairro Novo Mundo e Ruas Diamante de Gold e Rua Marília – quadra Y, Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão e possibilidade do fornecimento de medicamentos, acompanhamento psicológico e nutricional para pacientes submetidos a cirurgia bariátrica.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os documentos de recursos administrativos referentes às obras de contenção de enchentes no Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cópia dos documentos relativos à arrecadação e despesas referentes à Faixa Azul, multas e demais receitas, do ano de 2017 até o presente.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Senhora Claudineia Tonello – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão – CMDCA, para que apresente a relação das entidades que possuem inscrição e registro no CMAS dos anos de 2018 e 2019, bem como cópia dos documentos de cada entidade que comprovem a sua regularização, conforme a resolução 10/2017 desse conselho, necessários para obter registro da inscrição conforme artigos 9, 10 e 11. Ainda, solicita-se a relação das entidades de Francisco Beltrão, que estão cadastradas no programa Nota Paraná, nos anos 2017, 2018 e 2019.

REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2019, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas: • Colégio Estadual Tancredo Neves - 22 de outubro de 2019 às 19h00. • Escola Estadual Léo Flach – 26 de novembro de 2019 as 19h00

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações do Poder Público em face da Semana Municipal de Atenção ao Idoso.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Senhora Deputada Estadual Luciana Rafagnin solicitando a viabilização de recursos para as seguintes obras e investimentos em Francisco Beltrão: 1. Academia ao Ar Livre para os bairros Antonio de Paiva Cantelmo, Rio do Mato e Vila Rural Agua Viva; 2. Veículo automotor para a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada-COOPAFI e para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Francisco Beltrão; 3. Recape asfáltico para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; 4. Kit Integração da Melhor Idade para a Comunidade Nova Concórdia, Km 20, São Cristóvão e Cidade Norte; 5. Laminadora auviadora de cera para a Associação dos Apicultores do Sudoeste do Paraná – ASPAR; 6. Carreta basculante dois eixos para a Comunidade Santa Barbara; 7. Kit Multi Modalidade para a Escola Municipal Rio Tuna.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de haver envio de notificação de infração antes da multa por descumprimento da não regularização com cartão do “FAIXA AZUL” após passados os cinco dias para o mesmo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca da possibilidade e previsão de licitação para abertura de nova lotérica entre o bairro São Miguel, São Francisco e Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando a viabilização de recursos para a implantação de poço artesiano na Linha São Sebastião no distrito de Nova Concórdia, Linha Pagnon Pagnoncelli, no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR de Francisco Beltrão, solicitando informações quanto a regularização fundiária das casas localizadas na Travessa nº 5.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre os motivos que levaram a atual Administração a realizar a alteração do nome do Centro de Saúde da Cidade Norte após a reforma da estrutura.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente e à empresa prestadora do serviço (Guancino Transporte Coletivo Ltda.), solicitando a viabilidade da criação de um aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de veículos do transporte coletivo.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Evandro Araújo solicitando a viabilidade de possível disponibilização de recursos para construção de uma academia com acessibilidade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Francisco Beltrão – PR e a aquisição de um veículo para a Saúde.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, a possibilidade de retirada dos radares e controladores de velocidade instalados no ano de 2019.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao CEONC – Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações acerca da previsão para instalação de equipamentos de radiografia

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através do setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão do Colégio Dr. Eduardo Virmond Suplicy, na rota de transporte escolar

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações sobre a origem dos recursos utilizados para as obras de pavimentação nas ruas Idalino Schmoler, Jose casagrande, Guerino Busato.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício aos Ilustríssimos Senhores, Deputado Estadual Wilmar Reichembach, Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto Preto) e Ratinho Júnior Governador do Estado do Paraná, a possibilidade de instalação de uma base do serviço do SAMU aéreo para Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, solicitando fiscalização no Loteamento Monte Rey, onde foi realizado o aterro de terreno sem a construção de muro de arrimo e o corte irregular de arvores em lotes localizados na Rua Ortigueira.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de outubro de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a renovação dos contratos de prestação de serviços médicos hospitalares junto ao Hospital Regional do Sudoeste.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre a previsão da finalização das obras referente a creche do bairro Marrecas e porquê de estarem atualmente paradas.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao NRE – Núcleo Regional de Educação, solicitando informações sobre a motivação do fechamento da Escola Estadual da Cango.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando através do departamento competente, informações sobre como é efetuada a coleta de resíduos de indústrias têxteis no Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando as atletas da Associação Beltronense de Bocha de Francisco Beltrão - ABELBO pela conquista do Título da Divisão B dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs), na cidade de Toledo, nos dias 11 a 13 de outubro.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 28 e 29 de outubro de 2019.

, REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Coordenadora do Setor de Combate à Endemias, Senhora Tania Lise, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, e os casos já registados no município

REQUEREM após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convidando a Direção da Escola Estadual da Cango, pais, professores e funcionários, bem como a Chefe do Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão, Maria de Lourdes Bertani, para que venham até a presente casa discutir o fechamento gradual da Escola.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se existem estudos para melhoramento do trânsito nas Ruas Niterói e Antônio Carneiro Neto.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 4.541 de 2017, que dispõe sobre a matricula informatizada de

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” e Wilmar Reichembach, solicitando recursos para a aquisição de uma espalhador de ureia e um pulverizador de barra de 600 litros para a Comunidade Oswaldo Cruz.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Dr Arizone Mendes de Araújo, ocorrido no dia 09 de novembro de 2019. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a justificativa da não pavimentação asfáltica da Rua Marau, parte da Rua Capinzal, Rua Maximiliano Zancan e Rua das Tulipas, Bairro Primavera, sendo que as demais da localidade foram contempladas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia de toda documentação relativa aos empenhos: • 27530 / 2018 • 27531 / 2018 • 27532 / 2018 • 1757 / 2019 • 1755 / 2019 • 1756 / 2019 • 4995 / 2019 • 4997 / 2019 • 4996 / 2019 • 7794 / 2019 • 7793 / 2019 • 7796 / 2019 • 9836 / 2019 • 7795 / 2019 • 8502 / 2019 • 10347 / 2019 • 10346 / 2019 • 10347 / 2019 • 12852 / 2019 • 12853 / 2019 • 12854 / 2019 • 12850 / 2019 • 12851 / 2019 • 15031 / 2019 • 15032 / 2019 • 15810 / 2019 • 15033 / 2019 • 18325 / 2019 • 18573 / 2019 • 18324 / 2019 • 21174 / 2019 • 24142 / 2019 • 24139 / 2019 • 24144 / 2019 • 26561 / 2019 • 24140 / 2019

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando recursos para a ampliação e reforma do Centro Comunitário da Linha Santa Barbara.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 15 de outubro e 12 de novembro de 2019

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão Organizadora da EXPOBEL 2020, solicitando a lista com os valores definidos pela comissão de organização, dos espaços locados para o evento, como quiosques, estandartes e demais áreas.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretário Municipal de Esportes e Lazer Senhor Neocir Cipó Nezze, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações acerca das atividades do ano.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista, nefrologia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito).

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade e viabilidade de se realizar parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo e Núcleo de Arquitetos e Urbanistas - ACEFB, para execução de projetos a fim de melhorar a qualidade das calçadas na cidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quais são as medidas acerca da Segurança e Saúde no trabalho – SST existentes nos setores do Poder Público e se existem relatórios dessas medidas bem como os resultados.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio para angariação de recursos destinando às seguintes comunidades: Comunidade Agua Vermelha para viabilizar uma plantadeira de 7 linhas para soja e 4 linhas para milho; Comunidade Lajeado Grande para viabilizar uma patrulha agrícola e um trator.