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Ind 175/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua Julio Benka, no bairro Alvorada.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 11:38:57
Autor:
JEAN EMILIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 176/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa-elevada ou quebra-molas entre a Rua Avelino Rossi até a rotatória da Rua Willy Van Hotegen.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 11:48:35
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 177/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Armando Behne.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:35:34
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 178/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica no Loteamento Bom Pastor.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:40:10
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 179/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa-elevada ou quebra-molas da esquina da Rua Argemiro Delani até o pé do morro em frente à casa nº2125.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 11:50:49
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
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Texto Original
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Ind 180/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhorias na iluminação do Parque Alvorada.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 13:43:12
Autor:
Pedro Tufão Filho
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Texto Original
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Ind 181/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Canafistula no Loteamento Pinheiros.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 16:54:13
Autor:
RODRIGO INHOATTO
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Texto Original
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Ind 182/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Ademir Kaminski, Padre Ulrico.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 13:28:05
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 183/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que sejam realizados estudos para a viabilização de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Venezuela, nas proximidades do Parque de Exposições.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:28:32
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 184/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Sete Copas e rua Sibipiruna no Loteamento Pinheiros.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 16:47:56
Autor:
RODRIGO INHOATTO
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Texto Original
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Ind 185/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a implantação de banheiros nos parques de Francisco Beltrão.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 13:57:54
Autor:
Pedro Tufão Filho
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Texto Original
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Ind 186/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na rua Guatambu e rua Cedro Rosa no Loteamento Pinheiros.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 16:51:11
Autor:
RODRIGO INHOATTO
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Texto Original
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Ind 187/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, solicitando ampliação do horário de funcionamento das creches municipais de nossa cidade.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 15:25:52
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 188/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda à pintura de uma faixa de estacionamento e uma faixa vaga rápida na Rua Santa Catarina, número 363, no Bairro Cristo Rei.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:37:24
Autor:
Fernando Misturini
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Texto Original
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Ind 189/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a maior brevidade possível, a recuperação e manutenção das estradas rurais que ligam a comunidade de Nova Concórdia à Linha Liston, passando pelas propriedades do Sr. Godinho e do Sr. Claudinei Colonezi.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:06:01
Autor:
QUINTINO GIRARDI
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Texto Original
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Ind 190/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica na Rua José Bonifácio no Bairro São Miguel.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Silmar Gallina
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Texto Original
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Ind 191/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade do Rio Tuna.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 192/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a revitalização da praça localizada no Bairro São Miguel, contemplando melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e áreas de lazer, visando oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os moradores.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:17:59
Autor:
Silmar Gallina
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Texto Original
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Ind 193/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda, com a máxima urgência, ao recape asfáltico da Rua Gaspar Silveira Martins, até a Rua Santa Catarina e Rua Santa Terezinha, no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:46:14
Autor:
Fernando Misturini
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Texto Original
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Ind 194/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de uma boca de lobo ao final da Rua Lurdes Ecker, Bairro Sadia, haja visto que esta acontecendo grande acumulo de água sem escoamento causando transtornos aos moradores bem como servindo de deposito para vetores de doenças.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:10:30
Autor:
Tiago Correa
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Texto Articulado
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Ind 195/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma capela mortuária na comunidade do Km 20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 11:04:30
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
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Texto Original
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Ind 196/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, a mudança do nome da praça popularmente conhecida como “Parquinho Industrial”, localizada ao lado da Farmácia Municipal Sul, para “Praça João Risso”, em homenagem a um dos pioneiros de Francisco Beltrão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:11:31
Autor:
Oberdan Raul Saretta
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Texto Original
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Ind 197/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner de recicláveis na cor amarela no posto de combustível Rodoil Via Mais, localizado na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, esquina com a Av. Antônio Luiz Faedo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:16:28
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 198/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de conservação e manutenção na estrada vicinal que liga a comunidade do Divisor a Comunidade Rio Tuna.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:15:07
Autor:
Oberdan Raul Saretta
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Texto Original
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Ind 199/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Napoli, Milão e Turim no Bairro Jardim Floresta.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:30:41
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 200/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda os devidos encaminhamentos do dossiê em anexo ao Conselho Municipal de Política Cultural, para a devida análise e aprovação do tombamento do Portão do Estádio Anilado, na forma da Lei Municipal n.º 3293/2006 e da Lei Municipal n.º 5003/2023.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:01:21
Autor:
Oberdan Raul Saretta
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Texto Original
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Ind 201/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e providenciada a construção de um lago municipal no Bairro Água Branca, especificamente no Loteamento Kit Abdala.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 15:00:52
Autor:
Dile Tonello
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Texto Original
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Ind 202/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal a instalação de um poço artesiano na comunidade do km 15, Rio Herval, visando garantir o abastecimento regular de água potável e atender às necessidades dos moradores e das atividades agropecuárias locais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 10:26:13
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
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Texto Original
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Ind 203/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR o Poder Executivo Municipal que providencie a criação de uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência com urgência na Rua Cleci Salete Maioli, bairro Terra Nossa, em frente à residência do Sr. Claudi Rodrigues de Souza (quadra 19-92, lote 04).
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:16:48
Autor:
QUINTINO GIRARDI
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Texto Original
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Ind 204/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a retirada e substituição dos vidros quebrados do ponto de ônibus localizado em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:34:45
Autor:
Tiago Correa
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Texto Original
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Ind 205/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 10:24:17
Autor:
Silmar Gallina
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Texto Original
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Ind 206/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize recapeamento asfáltico na Rua Pernambuco.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:02:31
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 207/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:12:47
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 208/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Pedro Bordun, situado entre a Rua Pensilvania e a Rua Indianápolis. Esta rua é uma importante via de ligação entre o bairro Aeroporto e o bairro Virgínia, facilitando o tráfego de moradores e veículos na região.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:50:26
Autor:
Pedro Tufão Filho
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Texto Original
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Ind 209/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda mutirões de limpeza nos bairros.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:54:40
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 210/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação de uma vaga rápida em frente a sorveteria Frescura, na rua Rio Grande do Sul, nº 457, no Bairro Alvorada.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 211/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos nos bueiros da Rua Calabria Jardim Itália II.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:36:45
Autor:
Pedro Tufão Filho
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Texto Original
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Ind 212/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manutenção de todos os Pontos de Ônibus da Cidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Tiago Correa
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Texto Original
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Ind 213/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública com tecnologia LED nas comunidades de Jacutinga, Km 20, Jacaré, Nova Concórdia, Ponte Nova Cotegipe e Sessão Progresso, visando à melhoria da segurança e bem-estar da população, bem como à economia de energia e à modernização da infraestrutura local.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:36:39
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
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Ind 214/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos no Parquinho Infantil do Jardim Itália II.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:44:56
Autor:
Pedro Tufão Filho
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Ind 215/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda pavimentação asfáltica na Rua Fermino Capra. Bairro São Cristóvão, Loteamento Monte Rey.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:10:31
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
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Texto Original
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Ind 216/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de serviço de limpeza no bairro Nossa Senhora Aparecida, visando atender a uma demanda recorrente dos moradores da localidade.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 10:56:40
Autor:
Silmar Gallina
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Texto Original
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Ind 217/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda recape asfáltico na Ra Vereador Romeu Lauro Werlang, em frente a Comunidade Batista Betel.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 8:54:33
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 218/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados os trâmites necessários para que o acesso da Rodovia 566, que liga à comunidade de Sessão Jacaré, seja oficialmente denominado "Giovanni Nesi".
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:10:32
Autor:
Junior Nesi
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Texto Original
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Ind 219/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Sergipe, nº640, Bairro Alvorada, em frente ao Centro Recreativo Quintal Alegria.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 220/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, que declare estado de emergência no município, em razão das fortes chuvas que resultaram em grande destruição das estradas rurais e pontes no interior, comprometendo a segurança das vias e inviabilizando o transporte escolar em diversas localidades.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 11:37:00
Autor:
Tiago Correa
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Texto Original
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EME 1/2024 - Emenda
Ementa: “Art. 7° Fica estabelecido a isenção das vagas reservadas de Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos, bem como todas as que determinam a abrangência do Faixa- Azul, mediante apresentação de credencial.”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:39:22
Autor:
Tiago Correa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Programa criado por esta Lei tem por finalidade a conscientização dos alunos da rede pública municipal, estadual e privada de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.”
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 15:47:25
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Silmar Gallina
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº001/2024 ao Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo, que cria o seguinte artigo:
Art. 3º-A: Fica alterada a área mínima do lote, conforme disposto no Quadro I - Parâmetros de Ocupação e Uso do Solo Urbano de Francisco Beltrão – PR, para 1.200 m² (hum mil e duzentos metros quadrados).
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 15:02:40
Autor:
Dile Tonello
Fernando Misturini
IVANIR TUPY PROLO
JEAN EMILIANO
Junior Nesi
Oberdan Raul Saretta
Pedro Tufão Filho
QUINTINO GIRARDI
RONALDO BIZOTTO
Silmar Gallina
Tiago Correa
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 4/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º O subsídio mensal do Prefeito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 31.824,71 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos).
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 10:57:30
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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