Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEX 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Francisco Beltrão a
receber, por doação, áreas destinadas à
regularização de via pública e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:43:22
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEX 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária
Urbana no município de Francisco Beltrão
- PR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 17:02:24
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEX 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Ementa: Autoriza o Município de Francisco Beltrão a receber, por doação, imóvel destinado à regularização de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:35:28
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEX 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Francisco
Beltrão a doar imóvel de sua propriedade
ao Estado do Paraná, para fins de
implantação da Delegacia Cidadã, e dá
outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:06:30
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Relatorias:
Bruno Savarro (CIM - Comissão de Infraestrutura Municipal)
||
Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|