Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a operação tapa buracos na Água Branca, nas proximidades do Hotel Imperador e ao Socorro Baterias.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize estudos de viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Guiomar de Jesus Lopes e o inicio da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da AFM, conforme fotos que especifica.

INDICAR, ao Poder Executivo a abertura da Rua Antônio Carneiro Neto no Bairro Nossa Senhora Aparecida até a Rua Clevelândia, no bairro São Cristóvão, objetivando a criação de uma nova via para desafogar o fluxo nas principais vias, promovendo melhorias na mobilidade urbana e segurança viária.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a alteração do nome da Rua Guaporé, localizada no bairro Presidente Kennedy, para Rua Egídio Zanatta, especialmente por se tratar da via que passa em frente ao novo Fórum da Comarca de Francisco Beltrão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que crie o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, com o intuito de incentivar o desenvolvimento e a implementação de tecnologias inovadoras no município, estimulando a pesquisa científica, a criação de startups e o avanço em áreas como educação, saúde, sustentabilidade e infraestrutura.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que realize melhorias nas Unidades de Saúde da Secção Jacaré, Secção Progresso e Divisor.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Paggi Claus, no Bairro Luther King, conforme especificado na justificativa.

INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Diva Martins, no Bairro Padre Ulrico, conforme especificado na justificativa.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente que sejam tomadas providências urgentes para a implantação ou melhorias da iluminação pública na Avenida Itália, situada no Jardim Itália.

INDICAR ao Executivo Municipal, que realize estudos e implementação, no Estatuto dos Servidores Públicos, um dispositivo legal que regulamenta a permuta entre servidores municipais, possibilitando a troca de local de trabalho entre servidores que ocupem cargas equivalentes ou similares, sem que isso implique prejuízo ao vínculo empregatício, à estabilidade ou aos direitos adquiridos. Essa medida visa proporcionar maior flexibilidade aos servidores, permitindo ajustes nas lotações em conformidade com a necessidade administrativa e o interesse dos próprios funcionários, sem comprometer a eficiência e a continuidade do serviço público.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a instalação de contêineres para descarte adequado de resíduos orgânicos e recicláveis na Travessa dos Bancários, no bairro Vila Nova. Atualmente, os moradores precisam se deslocar diariamente mais de 100 metros até a Rua Maringá para realizar o descarte, o que representa uma dificuldade para a população e compromete a eficiência da coleta de resíduos na localidade.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a reforma na estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Aquarela.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Buenos Aires, em frente à Casa de Passagens.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Santo Felipe Madre Paulina Alexandre Volta e Rua Ortigueira, no Bairro São Cristóvão.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova readequação da estrada que dá acesso à comunidade do Rio do Mato, nas proximidades do Pesque-Pague Ossani.

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para realize melhorias nas calçadas da Rua Barra Mansa, conforme as condições e justificativas expostas abaixo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antonio Passaura, situada no Loteamento Passaura, Bairro Santa Barbara.

INDICAR, ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que procedam a construção de uma faixa elevada em frente à sede do INSS, situada na Rua Guanabara, nº 410, bairro Presidente Kennedy, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres, especialmente aqueles que utilizam os serviços da referida instituição.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração completa na Rua Porto Alegre, bem como melhorias nas calçadas a implementação de um plano de jardinagem.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração do portal da entrada do Bairro Alvorada.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que realize melhorias na calçada em frente a Escola Municipal Maria Helena Vandresen.

NDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, pavimentação asfáltica na Rua Iraí e na Rua dos Lírios, localizadas no Bairro Jardim Floresta, Loteamento Primavera.

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para realize melhorias nas calçadas da Rua Terezopolis conforme as condições e justificativas expostas abaixo.

INDICAR que o Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda à pavimentação e melhorias na extensão de 620 metros da Estrada Vicinal, na comunidade do KM-8 Santa Rosa, estrada entre a empresa PAVIMAR e a estrada que liga à comunidade KM 8 – Santa Rosa.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize um estudo técnico para a readequação e ampliação da rede de drenagem pluvial nas ruas Pintassilgo, Avestruz e Curió, situadas no bairro Padre Ulrico.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova readequação da estrada que dá acesso ao Centro Integrado de Apoio ao Controle de Zoonose e Bem-estar Animal, localizado na Rua da Pedreira

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação e melhorias na extensão de 1800 metros da Estrada Vicinal, no Bairro Novo Mundo, estrada essa que liga o bairro Novo Mundo a comunidade KM 8 – Santa Rosa.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimentação Asfáltica da Rua José Bonifácio, entre as Ruas São Miguel e Santa Maria Gorete, no Bairro São Miguel

INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como ao DEBETRAN, realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento para motos em frente ao Núcleo Regional de Educação – NRE de Francisco Beltrão, localizado na Rua Maranhão, nº 631 – Centro.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize melhorias e pavimentação na Rua Osasco, acesso ao incubatório da BRF, no Bairro Pinheirão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção na calçada que liga a ponte de São Miguel ao Bairro Alvorada, incluindo a reparação devida na sua estrutura. Além disso, faz-se necessária a possibilidade de pintura e a manutenção da própria ponte, garantindo sua conservação e segurança.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda estudos de viabilidade para a construção de uma ponte na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do Max Atacadista.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica nas Ruas Pedro Bordum, Califórnia, Dallas e Panamá.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a instalação de novos bebedouros de água na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro da Cango.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, para que ao elaborar o edital para a contratação de profissionais para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), seja considerada a diferenciação entre as funções de educação e cuidado. Essa distinção é fundamental para garantir que as necessidades pedagógicas e assistenciais das crianças sejam atendidas de forma especializada, respeitando as particularidades de cada função.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize pavimentação asfáltica na Rua Nicarágua, no Bairro Jardim Virginia, bem como providencie uma passarela no córrego para acesso seguro de pessoas, crianças e motos.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos técnicos avançados para a construção de uma escadaria que advém da Rua Minas Gerais ligando Rua Apucarana, no ponto de bifurcação em “T” com a Rua Rio Grande do Sul.

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realizem melhorias e reforma na estrutura da Farmácia Municipal da Cango, bem como no instituto da Mulher, localizado no mesmo prédio.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize pavimentação asfáltica na Rua Abaeté, no Bairro São Francisco.

INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como ao DEBETRAN, realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de uma vaga de estacionamento rápida em frente ao estabelecimento “Naturebah”, localizado na Rua Paraíba nº 424.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que sejam cumpridas as devidas providências quanto à ocupação irregular da calçada e ao descarte de entulhos na via pública, na Rua Rolinha, no Bairro Padre Ulrico. Conforme imagens anexas, uma moradora fez construção sobre a calçada e depositou entulhos na rua, prejudicando a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação e melhorias na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no Loteamento Alto da Conquista, Bairro Água Branca.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que realize a troca do telhado do Centro de Educação Infantil Nice Braga, localizado no bairro Miniguaçu.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o aumento do valor do repasse mensal destinado às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

INDICAR, adoção das providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Escola Parigot de Souza.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja encaminhado projeto de lei ao Legislativo para inclusão do § 3º no Art. 4º da Lei Municipal nº 5.185, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. Sugestão de redação: § 3º O pagamento da bolsa-auxílio será efetuado na mesma data em que é realizado o pagamento dos servidores públicos municipais.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda a implantação de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Guiomar Lopes, em frente ao Corpo de Bombeiros, no Bairro Cristo Rei.

INDICAR, Departamento de Trânsito – DEBETRAN que realiza estudos técnicos para a implantação de melhorias na sinalização de trânsito, bem como a construção de faixas elevadas de pedestres, nas seguintes localidades: • Rua Francisca Pires, especialmente no trecho próximo ao encontro com as ruas Teresópolis e Petrópolis, onde há uma bifurcação em "Y"; • Interseção entre as Ruas Teresópolis e Petrópolis, que cuida urgentemente de faixas de pedestres; • Proximidades do Ginásio Sarará; • Em frente às instituições de ensino Escola Recanto Feliz, CMEI Marli Abdala e CMEI Sonho Meu, onde também se faz necessária a implantação ou revitalização das faixas de pedestres existentes.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja implementado a obrigatoriedade da apresentação de atestado de aptidão física por parte dos atletas que participam de competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo município.