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Ind 294/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimento com concreto armado ou com base de brita graduada nas paradas de embargue e desembargue de ônibus.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Texto Original
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Ind 295/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário do ônibus que passa pelo bairro Júpiter, de modo que o mesmo passe a cada 30 minutos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Texto Original
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Ind 296/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de faixa elevada ou quebra-molas nas duas marginais da Rodovia Contorno Vitório Traiano, especificamente em frente a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Texto Original
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Ind 297/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rio 14.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Texto Original
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Ind 298/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente proceda a implementação de placas indicativas da localização das Instituições Superiores de Ensino nos principais acessos da cidade, bem como incluir nas discussões do conselho de infraestrutura da cidade o presente tema.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Texto Original
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Ind 299/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Jardim Itália II: Vicenza, Ravena, Piemonte, Pompeia e Parma.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
ELENIR MACIEL
Texto Original
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Ind 300/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no loteamento Terra Nossa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Texto Original
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Ind 301/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de três faixas elevadas para a Linha Hobold, próximo a comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Texto Original
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Ind 302/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda realização de edital para processo de chamamento público com credenciamento de OSC’s - Organizações da Sociedade Civil, de fins não lucrativos, filantrópicas, a fim de atender e disponibilizar recursos para 105 crianças de baixa renda, em risco de vulnerabilidade social, com carência extrema, sendo oferecido alimentação,, atividades lúdicas, esportivas e auxílio no reforço escolar e atendimento com as famílias
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Ind 303/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja providenciando a participação do cantor com autismo Fernando Pavone nas apresentações culturais da EXPOBEL 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
CAMILO RAFAGNIN
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Ind 304/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reparos da malha de asfalto na Rua Antonina, mais precisamente nas proximidades da antiga Empavel Peças
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Ind 305/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de bancos no playground da Praça Eduardo Virmond Suplicy.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Ind 306/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a recapagem asfáltica da Rua Porto Alegre em sua totalidade, não sendo possível, que seja realizada entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo e Avenida Duque de Caxias e Avenida União da Vitória
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 307/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize, por processo adequado, a criação de um cargo de caráter efetivo para a Defesa Civil
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 308/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a reutilização do serviço do fumacê contra a proliferação do mosquito da dengue.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
DANIELA CELUPPI
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 102 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 309/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize com o Governo do Estado acordo de concessão ou doação para o Município de Francisco Beltrão do lote localizado no antigo CRE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Dile Tonello
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 310/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo João Cantu.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 311/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, popularize os preços da alimentação na EXPOBEL 2020.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
AIRES TOMAZONI
CAMILO RAFAGNIN
DANIELA CELUPPI
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 312/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao Setor Competente proceda a fiscalização das empresas de transporte escolar e de turismo, tendo em vista denúncias da comunidade onde algumas empresas estarem descarregando dejetos dos banheiros de seus veículos nas pistas, especificamente nos acessos do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
LÉO GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DISCUSSÃO EM PLENÁRIO - CONFORME ART 97 DO R.I.
Data Votação:
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Ind 313/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a implantação de uma faixa elevada na Rua Gramado aproximadamente próximo o logradouro nº 178, ao acesso à Rodovia Olivo Zanella.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Texto Original
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Ind 314/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Travessa Copel e Rua Gravataí bairro Jardim Floresta.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Texto Original
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Ind 315/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o fechamento do solário no CMEI Arco Iris, bem como realize a reforma da fiação elétrica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
CAMILO RAFAGNIN
Texto Original
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Ind 316/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de cestas coletoras de resíduos de lixo nas bocas de lobo e saídas das tubulações e sistema de drenagem nos rios do Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 10:09:57
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Texto Original
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Ind 317/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a troca da tubulação da galeria pluvial bem como a retirada da boca de lobo localizada na Rua Maringá, no centro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Indicação lida em plenário
Texto Original
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Ind 318/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de faixa elevada ou lombada na Rua Santa Maria, Bairro Guanabara, aproximadamente nas mediações do nº 885.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 319/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de um desvio temporário da Comunidade Linha São Marcos até a BRF devido a execução de calçamento até o loteamento familiar Serraglio.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 320/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 10:06:40
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 321/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 10:20:44
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 322/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário do ônibus que passa pelo bairro Júpiter, de modo que o mesmo passe a cada 30 minutos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:56:03
Autor:
LOURDES PAZZINI
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 323/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação da tubulação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade de Nenê Zansa, na Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:59:57
Autor:
LOURDES PAZZINI
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 324/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente realize pavimentação asfáltica na Rua Ardoino Prolongada, Ângelo Pelisser, Carlos Legramante e término da pavimentação na Rua José Hollman no Bairro Júpiter.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:18:44
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 325/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda troca das telhas de brasilit dos Clubes de Mães das Comunidades: Barra Escondida, Barra Bonita e Secção são Miguel.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:22:16
Autor:
LOURDES PAZZINI
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 326/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de poste padrão, bem como materiais de construção para Comunidade Linha Cerce.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:25:36
Autor:
LOURDES PAZZINI
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 327/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que ceda o terreno institucional ao lado do Colégio Estadual Léo Flach, para a referida instituição a fim de que se utilize como estacionamento.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:30:04
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 328/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize a permanência das professoras Maria Isabel e Eva Maria, na turma do Maternal I, no Centro Municipal de Educação Mundo Encantado.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:12:00
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 329/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Irati, no bairro São Cristovão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
CAMILO RAFAGNIN
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 330/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, reavalie a localização e velocidade medidora dos radares fixos no Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 331/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Valdir Folteto no Bairro Sadia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 332/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a elaboração de um projeto de lei instituindo o programa “Adote um Ponto de ônibus”, no Município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
LOURDES PAZZINI
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 333/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre na Comunidade Rio do Mato.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
ELENIR MACIEL
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 334/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda após estudos a implantação do “Programa Adote o Verde” no Município de Francisco Beltrão
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 16:01:17
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 335/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, juntamente à COPEL, realize a realocação do poste de luz localizado na Rua dos Pinhais, nº 30, Bairro Santa Rosa, em frente à residência do Senhor Luiz Carlos Borba Eger.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Ind 336/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de nova iluminação do no lago da Cidade Norte.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 9:05:03
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 337/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua Capinzal, Bairro Jardim Floresta.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:21:31
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 338/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a ampliação do serviço de varrição na Avenida Atílio Fontana.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:28:05
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 339/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de super postes, nas Avenidas Atílio Fontana, Antônio Silvio Barbieri e Júlio Assis Cavalheiro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:34:08
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 340/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos para transformação em via de mão única as ruas Erechim e Paulo Frontin no Bairro Guanabara.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:37:39
Autor:
ADEMIR WALENDOLFF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 341/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda recapagem asfáltica e melhorias no muro de arrimo nas margens do Córrego Lonqueador, na Avenida Santo Fregonese, mais especificamente entre o trecho da Rua Sergipe e Rio grande do Sul.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
AIRES TOMAZONI
Texto Original
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Ind 342/2019 - Indicação
Ementa: INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a instalação de super postes de iluminação no Cemitério da Comunidade Menino Jesus.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
ELENIR MACIEL
Texto Original
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EME 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA na redação do projeto de Lei no 055 do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n. 0 4.106, de 1 1 de outubro de 2013 que "dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". Para modificar a redação do S 40 do artigo 27, que passa a ter a seguinte redação:
"§ 40 Não serão alterados os vencimentos do servidor readaptado, se o aproveitamento ocorrer em cargo com previsão de vencimento menor que o de origem, sendo resguardado ao servidor receber vencimento maior clo que o de origem caso seja readaptado para cargo dessa natureza. "
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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