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Moção de Aplausos em homenagem a Maressa Morais Sales, por sua conquista como Miss Supranational Paraná 2025.

Moção de Aplausos para o Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, por ter alcançado o maior IDEB 2023 no Ensino Médio e maior crescimento do IDEB 2023 Ensino Fundamental e Médio.

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ.

Moção de Solidariedade ao Frei Gilson, Sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, reconhecendo sua dedicação à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSOS para ALINE ANGELA BIOLCHI, por sua conquista no Miss Paraná CNB 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO AMABILLE pelo seu relevante trabalho em prol das crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pelotão da ROTAM do 21º BPM/PMPR de Francisco Beltrão, pela atuação exemplar no salvamento de uma criança de apenas 1 ano e 3 meses, que se encontrava engasgada e sem sinais.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Universidade Paranaense – UNIPAR, pelos notáveis índices alcançados nos indicadores de qualidade do ensino superior nacional, especialmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e no Conceito Preliminar de Curso (CPC).

Moção de Apelo em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, que estão em tramitação na Câmara de Deputados.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5064 de 2023 que concede Anistia dos Envolvidos nos Eventos de 8 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS às mulheres que atuaram na organização e execução da ExpoFeira Mulher 2025, realizada no município de Francisco Beltrão – Paraná.

Moção de Aplausos ao Esporte Clube Meninos Bom de Bola, de Francisco Beltrão - PR, pela conquista do título da Copa do Brasil de Futsal Sub-10 e pelos relevantes trabalhos realizados nas categorias de base.

Moção de Aplausos ao senhor Evaristo Castanha.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), e que tem por objetivo declarar inconstitucionais as Leis Estaduais n.º 17.656/2013 e n.º 18.419/2015, do Estado do Paraná, que garantem o funcionamento das escolas da modalidade especial, como as APAEs.

Moção de Aplausos à Associação dos Surdos de Francisco Beltrão – ASSBEL, pela celebração de seus 30 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda do município e da região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Portal PPNEWS, em reconhecimento aos seus 15 anos de atividade, e pela relevância e compromisso com o município de Francisco Beltrão.

Moção de Aplausos à Companhia de Dança Movimento FB.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coral e à Orquestra da UTFPR – Campus Francisco Beltrão, pela relevante contribuição à cultura e à educação musical no município e região, ao longo de seus 11 anos de atividades ininterruptas, sob a regência do maestro Mauro César Cislaghi.

MOÇÃO DE APLAUSOS senhor SEVERINO ROMILDO DA CRUZ, carinhosamente conhecido como Baiano, em reconhecimento público pela sua trajetória de vida e pelo inestimável legado de trabalho e dedicação ao Município de Francisco Beltrão.

Moção de Aplausos ao Curso de Enfermagem da Universidade Paranaense – UNIPAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Rádio Onda Sul FM e ao jornalista Marcelo Marcos Kieling, pela conquista do 1º lugar na categoria nacional de áudio da 8ª edição do Prêmio ABMES de Jornalismo, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Moção de Aplausos ao atleta Marcos Terres Ferreira, pelo exemplo de superação, dedicação e conquista no fisiculturismo, coroado com a recente obtenção do tão almejado "Pro Card" da IFBB (Federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness), que o consagra como atleta profissional e o coloca entre os maiores nomes do esporte no cenário nacional e internacional.

Moção de Aplausos ao Sr. Deoclides de Almeida, como forma de reconhecimento e valorização por sua trajetória exemplar, marcada pelo compromisso com a comunidade, pela dedicação ao esporte e pelo profissionalismo ao longo de décadas de serviços prestados em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS senhor Vilmar Pereira Mazzetto, como forma de reconhecimento público pela sua brilhante trajetória na área cultural, educacional e social, bem como pelas relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento artístico do município de Francisco Beltrão e de toda a região Sudoeste do Paraná.

Moção de Aplausos à atleta Eduarda Penso, que tem elevado o nome de nosso município, nos cenários nacional e internacional do esporte, consolidando-se como uma das maiores referências do BMX Freestyle no Brasil e no mundo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à TAÇA DAS ATLÉTICAS BELTRONENSES (TAB).

MOÇÃO DE APLAUSOS aos enxadristas Adriano da Silva e Paulo Roberto dos Santos Prata, pela conquista do título de Mestre Nacional de Xadrez, outorgado pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), bem como pelo relevante histórico de dedicação, disciplina e contribuição ao esporte no município de Francisco Beltrão.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Laboratório de Biologia de Tumores (LBT), vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Francisco Beltrão, como reconhecimento público pelas relevantes contribuições científicas e sociais prestadas ao município de Francisco Beltrão, a toda a região Sudoeste do Paraná e ao país.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 25 ANOS DO CURSO DIREITO DO CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR – CESUL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Curso de Graduação em Serviço Social da Unioeste – Campus de Francisco Beltrão - PR, pelos 10 (dez) anos de implantação.

Moção de Aplausos à senhora Maria Cristina Particheli Hofstater, em reconhecimento aos seus 35 anos de dedicação e contribuição ao teatro beltronense.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instrutor de Capoeira Kauê Gabriel Bonassoli Chaves, conhecido no Grupo Muzenza como Katatal, em reconhecimento à sua brilhante trajetória, conquistas esportivas e relevantes serviços prestados à comunidade por meio da capoeira.

Moção de Aplausos aos Professores das antigas Escolas Rurais Multisseriadas do interior do município de Francisco Beltrão, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição inestimável para a educação de inúmeras gerações de crianças do meio rural.

Moção de Aplausos ao Projeto Ponto de Cultura, iniciativa que, em parceria com a Itaipu Binacional e a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste, tem transformado a realidade cultural de Francisco Beltrão e região.

Moção de Aplausos à Galeria Reflexo, iniciativa que nasceu em Francisco Beltrão com o propósito de alavancar a produção artística visual, valorizando artistas regionais e fortalecendo o cenário cultural do município e da região Sudoeste.

Moção de Aplausos ao Professor Juahil G. Menegazzo e à Associação de Esportes Radicais de Francisco Beltrão, pelo notável trabalho desenvolvido junto ao Centro de Treinamento de Esportes Radicais, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento humano de crianças, jovens e adultos do município.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto-Lei nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, revogando o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual, por mais de uma década, orientou de forma eficaz as políticas públicas voltadas à educação especial em todo o país.

Autoriza a abertura de concurso público para servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.

Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas do Poder Executivo do Município de Francisco Beltrão, relativas ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito municipal e, dá outras providências.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 66 da Constituição Federal e do §1º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade formal e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 011/2025, enviado ao Poder Executivo no dia 13/08/2025.

veto integral, por inconstitucionalidade formal, inconstitucionalidade material e vício orçamentário, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 027/2025.

Institui o novo Código Tributário do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.814, de 21 de fevereiro de 2001, que “Isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano contribuintes que especifica.”

Institui a Política Municipal de Investimentos Ecológicos e disciplina a aplicação dos recursos do ICMS Ecológico no município de Francisco Beltrão.

Dispõe sobre a igualdade de premiação entre modalidades femininas e masculinas em torneios e competições promovidos pela administração pública municipal, e dá outras providências.

CONVITE PARA "O GRANDE ENCONTRO DOS CLUBES DE MÃES DE FRANCISCO BELTRÃO-2025"

ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO