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Ind 664/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro São Miguel.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Dile Tonello
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 665/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas com urgência a limpeza e manutenção de todos os aparelhos de ar-condicionado das escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:58:06
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 666/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que envie, com urgência, servidor para assumir as funções administrativas nas secretarias do CMEI Pequeno Príncipe e do CMEI Cantinho do Céu, a fim de suprir as demandas administrativas e garantir o pleno funcionamento das unidades escolares.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 15:54:32
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 667/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a inscrição do Município no Programa Fundo a Fundo, disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia do Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 668/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que adote as medidas necessárias para atender às demandas apresentadas pelos alunos do 3º Ano da Escola Municipal Recanto Feliz, localizada no bairro Pinheirinho, cujas cartas foram encaminhadas a este gabinete.
Trata-se de uma indicação fruto de escuta direta e democrática, que expressa o comprometimento dos estudantes com a melhoria do ambiente escolar e o fortalecimento da cidadania desde a infância.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 669/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para que proceda à troca da cobertura da Igreja da comunidade do Rio Palmeirinha.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:37:07
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 670/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize o reforço da barreira metálica da trincheira localizada no Bairro Padre Ulrico, em ambos os lados (esquerdo e direito).
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 671/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja denominada “Torre Zair José Beviláqua” a torre localizada na Praça Central de Francisco Beltrão, em justa homenagem à memória de Zair José Beviláqua (nascido em 12 de novembro de 1937 e falecido em 21 de agosto de 2020), cidadão que deixou relevante legado empresarial e social ao Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:59:50
Autor:
Anelise Marx
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 672/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para que realize a nomeação oficial das tuas da Comunidade do Secção Jacaré e da Secção Progresso.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:11:42
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 673/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Poder Executivo Municipal por intermédio do setor competente, que seja avaliada a viabilidade de instalação de um semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Rua Peru, em razão do intenso fluxo de veículos e do trânsito frequente de transporte escolar na localidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:56:32
Autor:
Aline Biezus
Texto Original
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Ind 674/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de doação de um terreno pertencente ao Município para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Francisco Beltrão, com a finalidade de viabilizar a construção da Casa do Estudante.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 675/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a substituição da lombada da Rua Teresópolis por um radar controlador de velocidade, visando à melhoria do controle do tráfego e à redução dos acidentes registrados no local.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:41:58
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 676/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente verifique e adote as providências necessárias quanto ao escoamento de esgoto na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, nº 153, Bairro Jardim Virgínia, nas proximidades do lago do bairro Pinheirinho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1428/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:20:40
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 677/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente realize a instalação de uma faixa elevada na Rua Guarulhos, bairro Pinheirão, nas proximidades da casa de nº541.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:38:48
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 678/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de ampliação da área de estacionamento entre o Centro Regional de Especialidades – CRE e Hospital Geral Intermunicipal – HGI. Sugere-se que sejam analisadas alternativas como a locação ou aquisição de terreno próximo ao local, de forma a ampliar as vagas disponíveis e atender melhor os usuários e acompanhantes que necessitam acessar os serviços de saúde.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:51:27
Autor:
Junior Nesi
Maria de Fátima
Oberdan Raul Saretta
Silmar Gallina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 679/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada obra de instalação de tubulação (manilhas/tubos) para travessia sobre o córrego Guaratinguetá, na Rua Sorocaba, ligando-a à Rua Taubaté, possibilitando a continuidade viária e melhor acesso naquela região.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:34:18
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 680/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal para que realize o serviço de desentupimento da tubulação localizada na Rua Maranhão, esquina com a Avenida Santo Fregonese, conforme demonstram as fotos em anexo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1510/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:58:47
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 681/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal para que proceda a operação tapa-buracos nas Ruas Bahia, Paraíba e Pará, conforme registros e imagens em anexo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:53:39
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 682/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que seja oficiado o Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN), para que estude a viabilidade de implantação de uma vaga de estacionamento rotativo (vaga rápida) em frente ao endereço Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 621, Sala ACTION New, CEP 85601-030, Centro, Francisco Beltrão – PR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1473/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:21:29
Autor:
Emanuel Venzo
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Texto Original
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Ind 683/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, proceda a realização da pavimentação asfáltica da Rua Travessa Itapetininga, localizada no Bairro Jardim Seminário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1470/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:10:03
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 684/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente e do DEBETRAN, que sejam realizados estudos visando à implantação de uma faixa elevada na Rua Antônio Luís Sabadin, nas proximidades da residência nº68, bairro Miniguaçu.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Emanuel Venzo
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Texto Original
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Ind 685/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente e do DEBETRAN, que sejam realizados estudos visando à implantação de uma faixa elevada na Rua Apucarana, nas proximidades do Parque Boa Vista, no Bairro Industrial.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 686/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, que sejam adotadas providências para a instalação de segurança nos cemitérios municipais, a fim de garantir a proteção dos visitantes e do patrimônio público, prevenindo atos de vandalismo, furtos e garantindo tranquilidade a todos que frequentam esses locais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1479/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:06:37
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 687/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR após ouvido o plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, estude a viabilidade de construção de mais uma quadra de basquete no Parque Alvorada.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1471/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:16:52
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 688/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, realize o asfaltamento da Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tenente Camargo e a Rua Ponta Grossa, bem como a construção de um muro de contenção no local.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:20:57
Autor:
Emanuel Venzo
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Texto Original
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Ind 689/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um contêiner de lixo na Rua Tenente Camargo, nas proximidades do nº 1385.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:07:11
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 690/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que promova os procedimentos necessários para a cessão ou destinação de terreno em área pública ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de viabilizar a construção da nova sede do Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão, assegurando condições de acessibilidade, infraestrutura e localização estratégicas para o atendimento à rede escolar regional.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:20:41
Autor:
Silmar Gallina
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Texto Original
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Ind 691/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de retorno da Avenida Porto Alegre e Rua Florianópolis ao tráfego em mão dupla, promovendo os ajustes necessários na sinalização vertical e horizontal, bem como no ordenamento do trânsito local.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:31:30
Autor:
Nildo Gás
Tiago Correa
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Texto Original
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Ind 692/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a inclusão da Rua dos Crisântemos, localizada no Bairro Jardim Primavera, no programa de pavimentação asfáltica do Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:41:40
Autor:
Marcos Folador
Maria de Fátima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 693/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando identificar soluções para o tráfego na Rua Nossa Senhora da Glória, localizada no bairro Cango, considerando-se, entre outras possibilidades, a implantação de redutores de velocidade ou a transformação da via em sentido único (mão única), conforme a necessidade apontada pelo levantamento técnico.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:34:08
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 694/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e o consequente encaminhamento de solicitação à SANEPAR para a implantação de um bueiro ou boca de lobo na Rua Palmas, em frente à casa de número 2410 (em frente à Fisiosul), a fim de solucionar o problema de acúmulo de água pluvial no local.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 695/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo e posterior execução de obras visando à construção de uma pista de caminhada e de uma ciclofaixa na Avenida Água Branca.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 696/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento e Urbanismo, realize a construção de um banheiro público no Parque Ambiental Boa Vista.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1554/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 16:03:33
Autor:
Marcos Folador
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Texto Original
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Ind 697/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, sejam realizadas vistoria e providências urgentes quanto ao trecho viário que compreende a Travessa Las Palmas, Rua Santa Rosa e Rua São Cristóvão, no Bairro Pinheirinho, conforme baixo assinado em anexo dos moradores.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1547/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:48:30
Autor:
Mara Fornazari Urbano
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Texto Original
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Ind 698/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para instalar parquinho infantil na Praça Darci Zancan, proporcionando às crianças e famílias da comunidade um espaço adequado de lazer e convivência.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:13:05
Autor:
Fernando Misturini
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Texto Original
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Ind 699/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de um CMEI no local onde funcionava o antigo Fórum, considerando sua área estratégica e já consolidada como espaço público.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:37:05
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 700/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam iniciadas obras de revitalização na Praça da Amizade, localizada na Avenida Cristo Rei, Bairro Cango.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:47:46
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 701/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda melhorias na sinalização da Rua Pensilvânia, cruzamento com Rua Theodoro Zanatta, bairro Jardim Vigínia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:40:17
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 702/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda melhorias na Rua Canadá, no bairro Jardim Virgínia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:36:21
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 703/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao DEBETRAN, que proceda a pintura da sinalização horizontal da Rua Teresópolis, no bairro Pinheirinho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 7:40:28
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 704/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, o Executivo Municipal e à Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, que estudem a possibilidade de criar uma normativa que regulamente a análise e o controle dos profissionais terceirizados que atuam nas feiras realizadas no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, especialmente na área destinada ao parque de diversões.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 7:42:53
Autor:
Cidão
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Texto Original
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Ind 705/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à instalação de uma Farmácia Municipal nas dependências da Rodoviária Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:18:37
Autor:
Aline Biezus
Oberdan Raul Saretta
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Texto Original
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Ind 706/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR, ao Executivo Municipal, que faça a instalação de um portal de identificação na entrada do Parque Florestal Irmão Cirilo, no Bairro Padre Ulrico, onde também está localizado o Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:02:48
Autor:
Maria de Fátima
Texto Original
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EME 14/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 10/25 do Executivo, para incluir o parágrafo terceiro no art. 9º, com a seguinte redação:
§3º - As empresas contratadas não poderão cobrar valores diretamente aos beneficiários do projeto, devendo utiliza-se exclusivamente dos recursos e formas de custeios prevista nesta lei.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 17:19:23
Autor:
Tiago Correa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 5.201, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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EME 20/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 ao Projeto de Lei nº 25/2025 do Legislativo, para alterar o parágrafo único do art. 1º, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1 (...)
Parágrafo único: A fim de implementar a Escola de Pais, as reuniões da equipe pedagógica e corpo docente ocorrerão bimestralmente com os pais dos alunos. (...)
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 8:39:54
Autor:
Silmar Gallina
Relatorias:
Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Silmar Gallina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 21/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 26/2025 do Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026.” Para alterar o inciso I do art. 54, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 54 ...
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 2% do total da despesa fixada para cada poder, nos termos da legislação vigente;
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 8:42:55
Autor:
Cidão
Relatorias:
Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo proponente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 22/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 ao Projeto de Lei nº 25/2025 do Legislativo, para alterar o art. 5º, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adequar-se à presente Lei, a contar da data de sua publicação.”
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 8:46:30
Autor:
Silmar Gallina
Relatorias:
Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer jurídico contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Silmar Gallina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 23/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 do Legislativo, para suprimir na integralidade o artigo 2º do projeto.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Tiago Correa
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição arquivada pelo proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Solicitado o arquivamento da proposição pelo proponente no decorrer da sessão do dia 01/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Emanuel Venzo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 25/2025 - Emenda
Ementa: Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº ___/2025, que “Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá
outras providências.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:16:46
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EME 26/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 40/25 do Legislativo, para alterar os incisos, I, II E III do artigo 2º do referido Projeto de Lei, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Os vídeos mencionados no art. 1º deverão:
I – quando exibidos em cinemas, ter duração máxima de 30 (trinta) segundos; nos demais eventos públicos e privados, a duração deverá ser mínima de 30 (trinta) segundos e máxima de 60 (sessenta) segundos;
II – abordar temas relacionados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, incentivando a denúncia de casos e divulgando canais de atendimento, como o Disque 180;
III – ser atualizados periodicamente, de forma a garantir a eficácia e a relevância das informações transmitidas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:33:11
Autor:
Aline Biezus
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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