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INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel.

INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente a implantação de fontes e pulverizadores de água em locais estratégicos de nosso município, visando proporcionar alívio e bem-estar à população nos dias de calor extremo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Miniguaçu.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, Criação de Novos Bairros nas Regiões Próximas de Loteamentos Já Habitados - Bairro Novo Petrópolis, Bairro Alto da Júlio, Bairro do Picadão, Bairro Nova Seção.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para promover, urgente, o corte de grama e limpeza nos arredores Parque Ambiental Boa Vista e ao lado da casa de chás, Bairro Industrial.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, esteja promovendo urgente, o corte de grama e limpeza aos arredores do posto de Saúde do Bairro Cristo Rei.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a criação de uma rotatória entre a Rua Atílio Fontana e Rua São Cristóvão no Bairro Pinherinho.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda Urgente melhoria na estrada Rural da Comunidade da Agua Vermelha, mais precisamente no trecho que compreende da comunidade retro citada a Comunidade do Assentamento Missões.

O Vereador que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, entre a Rua São Mateus e Rua Apucarana em frente ao Sesc e Unipar.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Valdir Foletto, Bairro Sadia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Barra Mansa no Bairro Pinheirinho.

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à construção de uma capela mortuária para os bairros, São Miguel, Novo Mundo, São Francisco e Bairro Cristo Rei.

INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, verifique uma solução para as águas pluviais quando em decorrência de chuvas fortes ocorrem alagamentos na Avenida Duque de Caxias no Bairro Marrecas, mais em especificamente em frente à arena multiúso e o campo de futebol.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na pintura e na sinalização de faixas elevadas na Rua Marília, no Bairro Padre Ulrico.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Monteiro Lobato e Eça de Queirós, no Bairro Novo Mundo.

INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, necessidade de proceder com a doação da área institucional onde está situado o Colégio Estadual João Paulo II, localizado no bairro Jardim Floresta, por motivos do Governo do Estado fazer aumento da estrutura física do mesmo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda limpeza e desobstrução da calçada na Avenida Antônio Silva Barbieri.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias nas pinturas e sinalização das faixas elevadas na Avenida Attilio Fontana, Bairro Pinheirinho

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente proceda pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira Bednarski no Bairro Jardim Seminário.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação da Rua Piemonte, Rua Pompeia e Av. Itália, no Bairro Jardim Itália.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a construção de uma Creche/CEMEI no terreno onde pertence a antiga Escola Municipal do Bairro São Cristóvão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize melhorias na pavimentação e galerias na Rua Cordilheira, Bairro São Francisco.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade, junto ao setor competente, a fim de evitar alagamentos na Linha São Marcos, próximo ao novo contorno, promovendo-se, por exemplo, dragagem e nivelamento com levantamento da estrada de acesso à comunidade, bem como a colocação de tubulação para drenagem pluvial, etc.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja viabilizado um espaço de destinado a motos na Rua Maranhão, no Bairro Centro, especificamente em frente ao núcleo de educação.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize conserto na pavimentação Rodovia Olívio Zanella, em frente ao Posto Pandolfi, próximo a rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Itália.

INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Carneiro Neto, notadamente, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular e o Supermercado Vitória no Bairro Alvorada.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação Rua Antônio Carneiro Neto, no trecho entre a empresa CCA- carregamentos Avícolas e o trevo de acesso a rodoviária.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que a nova sede de Bocha seja denominada de Luiz Bertoncello.

INDICAR, ao DEBETRAN que proceda a pintura da sinalização horizontal da Rua Terezópolis no Bairro Pinheirinho.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda urgente o completo da extensão do quebra-molas na rua Felice Manfroi Bairro Jupter onde está a muito tempo sendo solicitado e gerando riscos as pessoas que por ali trafegam.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação das Ruas Xaxim, Itaboraí e Ouro Preto, no Bairro Jardim Itália.

INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEF, para criar uma normativa que buque analisar as pessoas terceirizadas para trabalhar nas feiras que acontecem no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, principalmente na área do parque de diversões.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ismael Túrmina e Antônio Pezente, no Bairro São Cristóvão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Alves Ribeiro no Bairro Novo Mundo.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda a operação "tapa-buracos” na Rua Para, viabilizando melhorias na rua.

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de instalar radares de velocidade nos seguintes pontos: • Nas proximidades do Cemitério Municipal Irmã Maria Raquel, localizado na Rua Abdul Pohlmann; • Na entrada do Bairro Antônio de Paiva Cantelmo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre a Rua União da Vitória e Avenida Santo Fregonese.

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação intertravada na Rua Luiz de Freitas, localizada no loteamento Terra Nossa.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a necessidade urgente de implementação de melhorias na estrada rural que atende à Sessão São Miguel, devido ao grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte escolar.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Luís Prestes no Bairro Novo Mundo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que efetue o pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Emenda supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo: EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo, ficando revogado art. 12 do presente projeto de lei, passando a vigorar o anexo IV conforme abaixo: ANEXO IV CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Vagas Classe Nível Provimento 1 Diretor de Administração 2-C Comissão 1 Assessor de Gabinete 2-C Comissão 1 Assessor Parlamentar 2-C Comissão 1 Coordenador de Controle Interno 2-C Comissão 1 Assessor de Imprensa 2-C Comissão

EMENDA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 019/23 do Executivo, acrescentando o parágrafo 4° ao art. 41, da Lei Municipal n° 4.260, de 21 de novembro de 2014, com a seguinte redação: Art. 41. .............. § 1° - .... § 2° - .... § 3/ - ...... Parágrafo § 4°. Os atos administrativos de lotação, fixação, remoção, permuta, licenças, cedências, cessão ou readaptação relacionados aos professores que já fazem parte dos quadros permanentes da rede municipal de educação, poderão ser praticados mediante requerimento do servidor, desde que atendido o interesse do serviço público. Exceto por motivo de saúde onde a administração necessite readequar ou remanejar, desde que acompanhada do competente laudo médico e até a duração deste.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 020/2023 do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 001/23 AO PL Nº 019/2023 EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 019/23 do Legislativo, para criar o § 3º do artigo 2º, da Lei Municipal n° 2.873/2001, de 19 de dezembro de 2001, com a seguinte redação: Art. 2º – (...) § 3º Ao término da limpeza ou da remoção de lixo e entulhos realizados pelo Município, será fixada placa de 40cm por 20cm, durante o período de dez a quinze dias, com as informações descritas abaixo, no terreno/imóvel objeto da notificação: LEI MUNICIPAL Nº LIMPEZA REALIZADA PELA PREFEITURA PROPRIETÁRIO NOTIFICADO LÔGO DA PREFEITURA

EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Ao Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito das escolas municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Emenda Aditiva, acrescentando parágrafo único ao art. 3º do projeto de lei, com a seguinte redação: “Art. 3º .... Parágrafo único. A ação de que trata o inciso IV deste artigo, somente se dará pela faculdade e possibilidade do Poder Público Municipal disponibilizar tais vigilantes. (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 Ao Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo, que: Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. Excelentíssimo Senhor Presidente, a Mesa Diretora que esta subscreve, propõe à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, a presente Emenda Modificativa, alterando a redação do parágrafo segundo do art. 1º do projeto de lei, com a seguinte redação: “Art. 1º .... §1º... §2º Será concedido o prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, a partir da entrada em vigor desta Lei para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada. (NR)

Ao Projeto de Lei n.º 040/2023 do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007, que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. “Art. 2º ... a)............... b)............... c) Rua Antonio de Paiva Cantelmo – trecho entre a Rua Florianópolis até a Av. União da Vitória; d)................ e) Rua Tenente Camargo – trecho entre a Rua Pernambuco até a Rua Otaviano Teixeira dos Santos; f).................. g................... h) Rua Palmas – trecho entre a Rua São Paulo até a Rua Vereador Romeu Lauro Werlang”. (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PL 40/2023. Art. 1º Fica alterada a alínea “b” do art. 2º da Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º ... a)............... b) Rua São Paulo, trecho entre a Rua Ponta Grossa até a Rua Palmas e trecho entre a Rua Porto Alegre e Florianópolis;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 Ao Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul -, nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. “Art. 2º ... a)............... b) Rua São Paulo, trecho entre a Rua Antonina até a Rua Palmas;