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Resultados

MO 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASSESOAR, em comemoração aos seus 60 anos de fundação. Esta homenagem é o justo reconhecimento desta Casa de Leis à sua trajetória ininterrupta, celebrando seu relevante legado social, educativo e humanitário, bem como seu papel indispensável no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável de Francisco Beltrão e de toda a região Sudoeste do Paraná.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:41:19
Autor:  Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual de Francisco Beltrão – CAP.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 13:35:14
Autor:  Marcos Folador
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenação dos Clubes de Mães de Francisco Beltrão, em reconhecimento à relevante atuação, dedicação e comprometimento demonstrados na organização, coordenação e encaminhamento dos trabalhos realizados junto aos Clubes de Mães do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:04:46
Autor:  Anelise Marx
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sociedade Hospitalar Beltronense - Hospital São Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Francisco Beltrão e região.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:36:58
Autor:  Aline Biezus
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão e revoga a Lei Orgânica promulgada em 05 de Abril de 1990 bem como todas as suas emendas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:04:13
Autor:  Anelise Marx
Bruno Savarro
Cidão
Dile Tonello
Fernando Misturini
Junior Nesi
Maria de Fátima
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
Tiago Correa
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Bruno Savarro
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Bruno Savarro
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Bruno Savarro
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Bruno Savarro
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Bruno Savarro
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Maria de Fátima
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Julio Cesar Spada
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Julio Cesar Spada
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Julio Cesar Spada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELO 2/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 56 a 63 e 111 e revoga os arts. 64 a 66 da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão para adequação das normas relativas à Administração de Pessoal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:32:05
Autor:  ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual:  ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Emenda nº 19 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Marcos Folador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original