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MO 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASSESOAR, em comemoração aos seus 60 anos de fundação. Esta homenagem é o justo reconhecimento desta Casa de Leis à sua trajetória ininterrupta, celebrando seu relevante legado social, educativo e humanitário, bem como seu papel indispensável no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável de Francisco Beltrão e de toda a região Sudoeste do Paraná.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:41:19
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual de Francisco Beltrão – CAP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:35:14
Autor:
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 11/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenação dos Clubes de Mães de Francisco Beltrão, em reconhecimento à relevante atuação, dedicação e comprometimento demonstrados na organização, coordenação e encaminhamento dos trabalhos realizados junto aos Clubes de Mães do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:04:46
Autor:
Anelise Marx
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 12/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sociedade Hospitalar Beltronense - Hospital São Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Francisco Beltrão e região.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:36:58
Autor:
Aline Biezus
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão e revoga a Lei Orgânica promulgada em 05 de Abril de 1990 bem como todas as suas emendas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:04:13
Autor:
Anelise Marx
Bruno Savarro
Cidão
Dile Tonello
Fernando Misturini
Junior Nesi
Maria de Fátima
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
Tiago Correa
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Savarro
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Savarro
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Savarro
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Savarro
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Savarro
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Maria de Fátima
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Julio Cesar Spada
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Julio Cesar Spada
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Julio Cesar Spada
Documentos Acessórios:
1
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PELO 2/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os arts. 56 a 63 e 111 e revoga os arts. 64 a 66 da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão para adequação das normas relativas à Administração de Pessoal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:32:05
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 19 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Matéria Anexada:
Emenda nº 20 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Folador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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