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EMENDA ADITIVA nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 002 Departamento de Ensino Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Projeto/atividade: 12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas Objetivo: [...] - Viabilizar recursos para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.

EMENDA ADITIVA Nº 10/2022 Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos Função: 15 URBANISMO Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS Programa: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA Projeto/atividade: 15.452.1501.2-065 – Manter atividades da secretaria municipal de viação e obras Objetivo: [...] - Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário. Justificativa A emenda em proposição, objetiva deixar expressamente consignado na LOA do Município, a viabilização de recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário, considerando que m sistema de esgotamento sanitário deve atender aos requisitos básicos de coleta e tratamento das águas de esgoto, pois é fundamental para prevenir doenças, e possibilitando assim, o bem-estar das pessoas e, ainda, proporcionando a forma correta de retorno dos efluentes ao meio ambiente. Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 03 de novembro de 2022. CIDÃO VEREADOR

EMENDA ADITIVA nº 002/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto COmunitário Programa: 2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter Atividades da Secretaria de Esporte Objetivo: [...] - Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas

EMENDA ADITIVA nº 003/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e Portais. Objetivo: [...] - Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.

Emenda Aditiva Nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e Portais. Objetivo: [...] - Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.

EMENDA ADITIVA nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Senhor Presidente: Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 1001 Saúde Para Nossa Gente Projeto/atividade: 10.122.1001.2-044 Ações da Gestão da Secretária Municipal de Saúde Objetivo: [...] - Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias; - Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias; - Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.

EMENDA ADITIVA nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 34/22 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Órgão 01 Poder Legislativo Unidade 001 Câmara Municipal Valor a ser reduzido: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) Função: 01 Legislativa Subfunção: 031 Ação Legislativa Programa: 0101 Legislatura Eficaz e Atuante Projeto/Atividade: 01.031.0101.0-002 Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores Objetivo – Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro (Descentralizados). Conta - 00020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 09 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 001 Departamento de Agropecuária Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Função: 20 Agricultura Subfunção: 606 Extensão Rural Programa: 2001 Agropecuário Forte e Inovador Projeto/Atividade: 20.606.2001.2-060 Estimular o Programa Porteira Para Dentro Objetivo – Fomentar as atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas máquina. Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 07250 000 Recursos Ordinários Livres. Valor: R$ 500.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade 004 Departamento de Viação e Obras Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Função: 26 Transporte Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 2002 Qualificar a Infraestrutura Rural Projeto/Atividade: 26.782.2002.2-071 Ações do Departamento de Viação e Obras Rurais. Objetivo – Contratar empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de estradas. Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 08920 000 Recursos Ordinários Livres. Valor: R$ 500.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 005 Fundo Municipal de Assistência Social Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0801 Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS Projeto/Atividade: 08.244.0801.2-030 Implantação e Cofinanciamento de Serviços e Programas de PSE AC para Mulheres Vítimas de Violência. Objetivo – Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de violência doméstica. – Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022. Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 02950 000 Recursos Ordinários Livres R$ 125.000,00 Referência – 3.3.90.48.00.00 Conta - 02970 000 Recursos Ordinários Livres R$ 125.000,00

EMENDA ADITIVA nº 005/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto Comunitário Programa: Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.1-014 Infraestrutura para Pratica de Esportes Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte.

Emenda Aditiva Nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais Função: 26 Transporte Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Programa: 2002 Qualificar a infraestrutura Rural Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 Infraestrutura de Vias Rurais Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha.

Emenda Aditiva nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: Esporte – 1001 Saúde Para Nossa Gente Projeto/atividade: 10.301.1001.1-005 Construção de Unidades de Serviço de Saúde da Atenção Básica Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa.

Emenda Aditiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esportes Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto Comunitário Programa: Esporte – 2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter Atividades da Secretária de Esportes Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das Comunidades do interior.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2022 do Legislativo, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências”, para modificar a redação do art. 12 e dos anexo IV e VI do Projeto de Lei nº 21/2022 do Legislativo, nestes termos: “Art. 12 - Ficam alterados os números de vagas de cargos de provimento em comissão e os níveis de vencimento, passando a vigorar os Anexos IV e VI da Lei Municipal nº. 4.148/2013, conforme os Anexos IV e VI desta proposição.”

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 019/22 do Legislativo, alterando o Art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. Art. 6° Para a realização de transporte escolar da Rede Pública Municipal só serão aceitos veículos: I – ônibus com até 25 anos contados da data de fabricação; II – Micro ônibus com até 19 anos contados da data de fabricação; III – Vans e Kombis 15 anos contados da data de fabricação;

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 022/22 do Legislativo, alterando o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentivo profissional, de parcela denominada (assistência financeira complementar da União), recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13. 708, de 2018, prêmio financeiro, em razão da exigência de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades para o atingimento de metas pactuadas pela Secretaria, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento da atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, a farmacêutica-Bioquímica, Sra. Eneida Nóbrega Souza, pelos relevantes serviços prestados ao logo de 30 anos para a saúde de Francisco Beltrão.

Moção de apoio ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - de Francisco Beltrão - Paraná

Endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Garis de Francisco Beltrão, em alusão ao Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos enfermeiros, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio, bem como aos Técnico e Auxiliar em Enfermagem, que celebram anualmente em 20 de maio o Dia do Técnico e Auxiliar em Enfermagem.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada, aos Motoboys de Francisco Beltrão pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) em comemoração aos seus 60 anos, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade beltronenses.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao COLÉGIO NOSSA SENHOR DA GLORIA pelos seus 70 anos de fundação.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao senhor XAVIER ROBERT DOMPSIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada a Associação Beltronenese de Imprensa – ABI SUDOESTE, que comemora 30 anos no dia 10 de setembro

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 10/2022 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Comandante Rinaldo Reis De Moraes Junior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses, à frente do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, aos organizadores e aos centros de tradições gaúchas da 16ª Semana Farroupilha da Integração de Francisco Beltrão.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, aos padres Elio Sofientini Albano Pároco e Geraldo Macagnan vigário da Paróquia Nossa Senhora da Salete, extensivo a todas as equipes que colaboraram nas solenidades alusivas à comemoração do dia da padroeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada ao Centro de Letras de Francisco Beltrão, que comemora 24 anos no dia 17 de outubro.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Escola Municipal 15 de Outubro em comemoração a nota de 7,2 divulgada no corrente ano pelo INDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, sendo a maior nota entre as escolas municipais de Francisco Beltrão.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a novel nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao ex-funcionário municipal, Sr. Ademir Jiusti, pelos relevantes serviços prestados por mais de 44 anos a prefeitura de Francisco Beltrão.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de ouvido o Plenário, que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Alisson Darlan Flores, pelas relevantes conquistas no meio esportivo, consagrando-se BI Campeão Paranaense, BI Campeão Jogos Abertos, 4⁰ colocado Circuito Paranaense, Tri Campeão National Pro, Tri Campeão Internacional Pro, Tetra Campeão Paranaense, BI Campeão Mundial.

MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao atleta Roger Antônio Basso, pelas relevantes conquistas no meio esportivo na modalidade de Parajiu-Jitsu representando o município de Francisco Beltrão.

Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.

Veto parcial do Projeto de Lei do Executivo n.º 066 de 2022 em relação à adição da descrição anexa, oriundo da Emenda Aditiva n.º 011 de 2022 de autoria do Vereador TIAGO ANTUNES CORREA (PSDB).

Altera a Lei Municipal nº 2152 de 10 de dezembro de 1993, para ampliar o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Municipais.

Altera dispositivos da Resolução nº. 01/2018 e dá outras providências.

Ofício nº 424/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, em resposta ao ofício 129/2021 (requerimento nº 173/2021).

Ofício nº 443/2021, datado de 25 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, em resposta ao ofício nº 156/2021 (requerimento nº 217/2021).

Ofício nº 422, datado de 25 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, em resposta ao ofício nº 127/2021 (requerimento nº 170/2021).

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que torce pelo sucesso da reivindicação.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que somos favoráveis a tal pleito, destarte, estará sendo enviado ofício à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que existem estudos, e que, igualmente há atualizações constantes dos dados para que se possam realizar as adequações que sejam viáveis, entretanto, cumpre ressaltar que tal tema encontra dificuldade e resistência por parte dos servidores.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que estamos trabalhando com nosso setor de engenharia para efetuar esta melhoria necessária, para então assim, atender esse importante pleito.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que existem estudos, bem como estamos buscando recursos e assim que possível tal pedido será realizado.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que está no planejamento de nossa Secretaria Municipal de Saúde e assim que possível será atendido o pleito.

A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, no momento infelizmente não podemos informar tal previsão Nobre Vereador, contudo, está incluído em nossos cronogramas de trabalho e planejamento, a intensão desta Administração é de atender vosso pleito.

Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 251/2021, encaminhado pelo ofício n.º 178/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JUNIOR NESI

Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 252/2021, encaminhado pelo ofício n.º 178/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador RONALDO BIZOTTO