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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sociedade Hospitalar Beltronense - Hospital São Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Francisco Beltrão e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Robótica do Colégio SESI de Francisco Beltrão – RagnarokFB, em reconhecimento à expressiva conquista obtida em âmbito nacional, com o 3º lugar na categoria Design Award na etapa nacional da FTC, realizada em São Paulo, e à classificação para competição internacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Convivência Intergeracional Sensibilizar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Francisco Beltrão, especialmente na promoção da inclusão social e no fortalecimento de vínculos comunitários.

MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A presente moção expressa a manifestação deste vereador diante da relevância institucional do cargo, bem como da necessidade de observância rigorosa dos princípios constitucionais, especialmente o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Francisco Beltrão e Região (SECFB) pela celebração de seus 40 anos de fundação, comemorado no dia 14 de maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Humaniza Sudoeste, em reconhecimento ao seu trabalho fundamental na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da humanização do parto e do nascimento em Francisco Beltrão.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Francisco Beltrão, pela passagem de seus 50 anos de fundação, celebrados em 08 de maio de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Sônia Szulak, técnica de enfermagem, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Esportivo União (CEU), em comemoração aos seus 70 anos de fundação, celebrados no dia 15 de fevereiro de 2026, e em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte e à história do Município de Francisco Beltrão.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos – CEEBJA de Francisco Beltrão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem escritora beltronense Esther Denardi, em reconhecimento ao talento literário demonstrado desde a infância e pela publicação de sua obra bilíngue “A Porta que Não Abria”, exemplo de criatividade, dedicação e incentivo à leitura.

Moção de Aplauso em homenagem ao Pastor Bill Robson e sua esposa, Poliana, pela honrosa conquista da Ordenação Pastoral Internacional concedida pela CEFENAI (Christian Education Fellowship Network International), instituição sediada em Dallas, Texas – Estados Unidos da América.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 30 anos do Assentamento Missões de Francisco Beltrão, em reconhecimento à sua trajetória de luta, organização social, produção agrícola e contribuição para o desenvolvimento do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Escola Municipal do Campo Irmão Cirilo, aos 30 anos do início das atividades educacionais no Assentamento Missões, reconhecendo sua trajetória histórica de luta, resistência e contribuição à educação no município de Francisco Beltrão.

Orientação técnica sobre a vigência e aplicação plena da Lei Municipal nº 233/1967 – Feriado de Corpus Christi e reflexos trabalhistas no âmbito municipal.

Concede licença a Vice-Prefeita Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão e revoga a Lei Orgânica promulgada em 05 de Abril de 1990 bem como todas as suas emendas.

Altera os arts. 56 a 63 e 111 e revoga os arts. 64 a 66 da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão para adequação das normas relativas à Administração de Pessoal.

Revoga o art. 239 e o inciso II do art. 240 da Lei Complementar Municipal nº 01/2025, que institui o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e o organograma funcional da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, define as competências das unidades administrativas e dá outras providências.