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PLLEG 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Eduardo Augusto Scirea.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 8:16:55
Autor:
Cidão
Tiago Correa
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:14:58
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 13:17:33
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar e fornecer todo e qualquer atendimento médico veterinário a pequenos animais gratuitamente.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:32:24
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Léo Maronezi.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 11:36:33
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 9:02:55
Autor:
Pedro Tufão Filho
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 10:53:54
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta o transporte remunerado privado individual por meio de aplicativos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:08:30
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Mirna Pirih Pecoits.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria dispositivo na Lei Municipal nº. 4.576/2018, que declara de interesse social para fins de regularização fundiária área que especifica, estabelece critérios e procedimentos de regulamentação para fins de moradia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:06:41
Autor:
JEAN EMILIANO
Texto Original
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PLLEG 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria dispositivo da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:01:37
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:45:54
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:13:19
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:31:35
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o excedente da merenda escolar às famílias carentes de Francisco Beltrão.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:38:10
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:47:31
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Localização Atual: GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Arquivada a pedido do vereador proponente, irá protocolar Vulto Emérito
Texto Original
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PLLEG 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:14:44
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.932 de 31 de maio de 2022, que “dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:30:07
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:45:33
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLLEG 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:48:45
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe acerca da criação de espaço reservado em casa de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo Geral nº 5 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Silmar Gallina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.141/2004 que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:15:43
Autor:
Cidão
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer jurídico contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLEG 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara utilidade pública Caritas Diocesana de Palmas, na Cidade de Francisco Beltrão - Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 17:28:16
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização da hora atividade em casa (home office) aos professores da rede pública municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Fernando Misturini
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLLEG 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria dispositivos na Lei Municipal nº. 4.096, de 23 de setembro de 2013, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 10:18:38
Autor:
Pedro Tufão Filho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara utilidade pública Associação Tornado Beltrao Futsal, no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 9:40:10
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 11:17:36
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Tiago Correa
Matéria Anexadora:
Substitutivo Geral nº 3 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura 2025 / 2028.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 9:26:56
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Tiago Correa
Matéria Anexadora:
Substitutivo Geral nº 4 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Itacir Mário Braghini.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:11:17
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Elena Dall Accua Gagliotto.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:44:09
Autor:
QUINTINO GIRARDI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 8:26:12
Autor:
Junior Nesi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 17:28:54
Autor:
Cidão
Tiago Correa
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLEG 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Noite do Escritor e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 8:58:06
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 15:37:25
Autor:
Junior Nesi
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a ozonioterapia como Tratamento de Caráter Integrativo e complementar no Município de Francisco Beltrão/PR e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:56:34
Autor:
Pedro Tufão Filho
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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PLLEG 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino do Município dede Francisco Beltrão.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:04:59
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria dispositivos na Lei Municipal nº. 4.434 de 7 de dezembro de 2016, que trata da concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 10:18:40
Autor:
QUINTINO GIRARDI
Oberdan Raul Saretta
Silmar Gallina
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
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PLLEG 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:36:19
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: retirado por 15 dias
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLEG 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Idalino Domingos Menegotto.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:46:21
Autor:
RONALDO BIZOTTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 10:27:51
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
JEAN EMILIANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a "Semana da Oktoberfest" e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:19:25
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLLEG 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara utilidade pública Asossiação Beltronense de Antigomobilismo – Confraria de Antigos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 10:10:25
Autor:
JEAN EMILIANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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Req 1/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Igor Ribeiro Pavan, membro da diretoria do Marrecas Clube. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 9:02:38
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2024 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Zanete Aparecida Lopes dos Santos, funcionária pública, que muito contribuiu para nossa sociedade. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 9:04:18
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, para estudos através do setor competente, solicitando se há uma previsão de envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação do programa “BOLSA ATLETA”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 13:21:37
Autor:
RONALDO BIZOTTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão da revisão do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão – PR.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 12:13:37
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos visando a obtenção de recursos destinados à construção de Pista Compartilhada no trecho compreendido entre o início do perímetro urbano até a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e o Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato, C E-Ef M da comunidade Nova Concórdia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:59:28
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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Req 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofícios a Vossas Excelências, Deputado Estadual e Presidente Ademar Traiano e Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando a denominação do novo fórum de Francisco Beltrão, Paraná, como "Egidio Zanatta". O pedido fundamenta-se no destacado legado de Egidio Zanatta, pioneiro que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da região, sendo reconhecido por sua trajetória como Serventuário da Justiça e por seu papel histórico no cenário político local.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:30:08
Autor:
Dile Tonello
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Req 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, Solicitação à Administração Municipal a Disponibilização de Termos de Ajustes de Conduta Formalizados em 2023 pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:32:09
Autor:
Cidão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Req 8/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja promovido a gratuidade ou tabelamento com preço máximo de R$ 5,00 dos brinquedos do parque que estará alocado na Expobel 2024. Assim como é promovida a gratuidade de shows para adultos, esse vereador espera o mesmo tratamento para as crianças.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 13:26:18
Autor:
Tiago Correa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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