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MO 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso nº 001/2023
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR ANTÔNIO JACIR GONÇALVES DA SILVA, O KINKAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses na área esportiva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:22:15
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO - PR, por completar 15 anos de atividades, contribuindo significativamente para o crescimento do município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:57:53
Autor:
RONALDO BIZOTTO
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao atleta JOÃO VITOR MIRANDA KRUGER, por todas as conquistas na modalidade, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:59:37
Autor:
Fernando Misturini
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à professora e pioneira ZENAIDE MARIA VIVIAN, em reconhecimento e dedicação a esta terra, externando nossa gratidão pelos relevantes serviços prestados à educação de Francisco Beltrão.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 9:59:17
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, à professora ILDA SCHMITZ, por sua dedicação a educação esportiva e hoje atuante como árbitra pela Federação Paranaense de Voleibol.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:37:57
Autor:
Fernando Misturini
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo da Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) pela sucesso da 13º edição da Expofeira Mulher realizada nos dias 08 a 012 de março de 2023 no Parque de Exposições de Francisco Beltrão.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:27:38
Autor:
Cidão
Fernando Misturini
Tiago Correa
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à beltronense MARIANA BECKER BONETTI, eleita Miss Universo Paraná 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 11:46:52
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO pela organização da 1ª Edição do Sudoeste Rural Show, que ocorreu de 8 a 12 de março no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, no recinto de Leilões.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 11:51:26
Autor:
Tiago Correa
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos AGENTES PENITENCIÁRIOS da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 15 anos de atividade
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:12:15
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos pastores evangélicos do nosso Município, extensivo a todas as congregações e equipes que colaboraram nas solenidades alusivas à comemoração ao dia do Pastor, com entrega de placa no dia 12/06/2023, na ocasião representados pelo Presidente do Conselho de Pastores e Obreiros Evangélicos de Francisco Beltrão.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:05:12
Autor:
Pedro Tufão Filho
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 10 anos de atividade da unidade em Francisco Beltrão
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 10:33:54
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Mundial de Ensino – Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 30 anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 11:30:06
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando deliberação em plénário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à RETIFICA SANDERSON, pelos seus 70 anos de sucesso e pioneirismo no setor automotivo em Francisco Beltrão.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 9:05:20
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, aos atletas Dilamar Santini, Sofia Santini e Fábio Jr Petkowicz, por todas as conquistas na modalidade de competição de tiro ao prato, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 17:43:45
Autor:
Fernando Misturini
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 15/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à SECRETÁRIA DE AGRICULTURA pelo sucesso na realização da 9ª edição da Via Tecnológica do Leite, que ocorreu entre os dias 13 e 15 de julho de 2023, no Parque de Exposições Jayme Canet Junior.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 537/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:03:34
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para manifestar sua mais sincera e calorosa homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de dedicação e serviço às famílias e à comunidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:35:49
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:17:09
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 18/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltrão 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 8:57:51
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 19/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, ao atleta Denival Candido, em reconhecimento e homenagem por todas as conquistas na modalidade de competição de Badminton, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:59:55
Autor:
Cidão
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MO 20/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus, pelos 75 anos de atividade e dedicação no município de Francisco Beltrão, com entrega de certificado em data a ser agendada.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 10:51:09
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Recanto Feliz e ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) Atílio Xavier Fontana, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:45:14
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Observatório Social do Brasil Francisco Beltrão - OSBFB, pelos 15 anos relevantes serviços prestados à comunidade local desde sua fundação em 2008.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 13:37:52
Autor:
QUINTINO GIRARDI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos 10 Anos do Curso de Medicina em Francisco Beltrão no Campus de Francisco Beltrão da UNIOESTE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 24/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, em reconhecimento pela conquista do título de campeão da Taça Brasil de Clubes Sub-19.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:38:59
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Saúde Cidade Norte, pelos 6 anos de atendimentos e trabalhos prestados no Munícipio de Francisco Beltrão.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:18:11
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 26/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltronense de Antigomobilismo - Confraria de Antigos, em reconhecimento ao bem-sucedido 11º Encontro de Carros Antigos da Confraria realizado nos dias 05 a 08 de outubro de 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 637/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 13:35:35
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Equipe ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas) e seus dedicados membros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Francisco Beltrão, no âmbito da segurança pública.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 14:55:19
Autor:
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de certificado à karateca beltroense POLYANA COSTA SESTEMPF em reconhecimento por sua conquista como Campeã dos Jogos Escolares Brasileiros na modalidade de karatê em shiai kumite.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 8:39:31
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 29/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Campeonato Varzeano, em reconhecimento aos seus 54 anos de campeonato, homenageando 54 nomes que brilharam dentro de campo e que fizeram com que os jogos pudessem acontecer.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:38:17
Autor:
JEAN EMILIANO
IVANIR TUPY PROLO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 30/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Treinadores do Campeonato Varzeano, em reconhecimento a sua dedicação e empenho com os times e pelo empenho em fazer com que o campeonato pudesse acontecer.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 699/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:56:54
Autor:
JEAN EMILIANO
IVANIR TUPY PROLO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 31/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Maestro Ari Grützmann pelos 20 anos à frente do Coral Municipal de Francisco Beltrão e por sua incansável dedicação e notável contribuição a música, cultura e a comunidade beltronense.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:23:25
Autor:
QUINTINO GIRARDI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 32/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio e Reconhecimento aos profissionais Públicos Municipais, ALINE MARIELE JOCHEM BIEZUS; CINTIA JAQUELINE RAMOS; MAICO TREVISOL; IDA DETONI, lotados na secretaria municipal de saúde de Francisco Beltrão, pelos relevantes serviços prestados à população, em dedicação e voluntariado na Intervenção da Unidade Hospitalar- Sociedade Hospital Beltronense- Hospital São Francisco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:22:59
Autor:
Cidão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao beltronense LORENZO BORELLA DE SOUZA, por seu apreço e dedicação pela música Gaúcha.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:52:10
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 34/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei nº931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que “Dispõe sobre o controle populacional e manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:49:34
Autor:
IVANIR TUPY PROLO
RODRIGO INHOATTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 35/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Vila Militar Vida e Ensino, pelos 05 anos de serviços prestados a comunidade de Francisco Beltrão, sendo pioneiro da metodologia militar e cristã, buscando transformar o mundo e entregar para a sociedade cidadãos do bem e de bem.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:25:08
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:47:07
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: INSTITUIÇÃO - INST
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:40:05
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Vice-Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:58:08
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as Contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:31:00
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 8:33:48
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Veto integral do projeto de Lei do Legislativo nº 013 de 2023 de autoria do Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO (PSB).
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:08:22
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:59:39
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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SUB 1/2023 - Substitutivo Geral
Ementa: SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023
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Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 8:07:23
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Relatorias:
Silmar Gallina (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - turno de redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SUB 2/2023 - Substitutivo Geral
Ementa: SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Dispõe sobre a autorização para criação da Unidade de Conservação Ambiental denominada Parque das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 9:31:42
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Silmar Gallina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUB 3/2023 - Substitutivo Geral
Ementa: SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO LEGISLATIVO - Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e a promoção dos direitos das pessoas surdas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:55:49
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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OE 1/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: RETIRADA DE PAUTA
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:38:51
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Solicitação de retirada de pauta para realização de ajustes e ser reapresentado em outra oportunidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Texto Original
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OE 2/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: Convocação LDO
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 16:12:05
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Texto Original
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OE 3/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: Cumprimentando todos os Vereadores cordialmente, através de Vossa Excelência, se requer, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 27, do art. 29, § 4º do art. 44 todos da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, licença para se ausentar do Município no período de 01/06 a 21/06/2023 para viagem ao exterior.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:24:26
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Texto Original
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OE 4/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: Ofício 130 de 2023
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:35:19
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Texto Original
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OE 5/2023 - Ofício do Executivo
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 013 de 2023 de autoria do Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO (PSB)
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 15:51:48
Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Cidão
Texto Original
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