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MO 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5064 de 2023 que concede Anistia dos Envolvidos nos Eventos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:08:01
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS às mulheres que atuaram na organização e execução da ExpoFeira Mulher 2025, realizada no município de Francisco Beltrão – Paraná.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Anelise Marx
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Esporte Clube Meninos Bom de Bola, de Francisco Beltrão - PR, pela conquista do título da Copa do Brasil de Futsal Sub-10 e pelos relevantes trabalhos realizados nas categorias de base.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Fernando Misturini
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Evaristo Castanha.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:15:00
Autor:
Aline Biezus
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), e que tem por objetivo declarar inconstitucionais as Leis Estaduais n.º 17.656/2013 e n.º 18.419/2015, do Estado do Paraná, que garantem o funcionamento das escolas da modalidade especial, como as APAEs.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:14:58
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Associação dos Surdos de Francisco Beltrão – ASSBEL, pela celebração de seus 30 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda do município e da região.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:00:09
Autor:
Emanuel Venzo
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 18/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Portal PPNEWS, em reconhecimento aos seus 15 anos de atividade, e pela relevância e compromisso com o município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 10:23:51
Autor:
Cidão
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Companhia de Dança Movimento FB.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 8:40:34
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 20/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coral e à Orquestra da UTFPR – Campus Francisco Beltrão, pela relevante contribuição à cultura e à educação musical no município e região, ao longo de seus 11 anos de atividades ininterruptas, sob a regência do maestro Mauro César Cislaghi.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS senhor SEVERINO ROMILDO DA CRUZ, carinhosamente conhecido como Baiano, em reconhecimento público pela sua trajetória de vida e pelo inestimável legado de trabalho e dedicação ao Município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 7:37:44
Autor:
Cidão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Curso de Enfermagem da Universidade Paranaense – UNIPAR.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 16:22:27
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Rádio Onda Sul FM e ao jornalista Marcelo Marcos Kieling, pela conquista do 1º lugar na categoria nacional de áudio da 8ª edição do Prêmio ABMES de Jornalismo, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:15:08
Autor:
Cidão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta Marcos Terres Ferreira, pelo exemplo de superação, dedicação e conquista no fisiculturismo, coroado com a recente obtenção do tão almejado "Pro Card" da IFBB (Federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness), que o consagra como atleta profissional e o coloca entre os maiores nomes do esporte no cenário nacional e internacional.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1227/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Bruno Savarro
Emanuel Venzo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Deoclides de Almeida, como forma de reconhecimento e valorização por sua trajetória exemplar, marcada pelo compromisso com a comunidade, pela dedicação ao esporte e pelo profissionalismo ao longo de décadas de serviços prestados em nosso município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:58:05
Autor:
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 26/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS senhor Vilmar Pereira Mazzetto, como forma de reconhecimento público pela sua brilhante trajetória na área cultural, educacional e social, bem como pelas relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento artístico do município de Francisco Beltrão e de toda a região Sudoeste do Paraná.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:10:50
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à atleta Eduarda Penso, que tem elevado o nome de nosso município, nos cenários nacional e internacional do esporte, consolidando-se como uma das maiores referências do BMX Freestyle no Brasil e no mundo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:02:18
Autor:
Fernando Misturini
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 28/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à TAÇA DAS ATLÉTICAS BELTRONENSES (TAB).
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:10:47
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 29/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos enxadristas Adriano da Silva e Paulo Roberto dos Santos Prata, pela conquista do título de Mestre Nacional de Xadrez, outorgado pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), bem como pelo relevante histórico de dedicação, disciplina e contribuição ao esporte no município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Pedro Tufão Filho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 30/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Laboratório de Biologia de Tumores (LBT), vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Francisco Beltrão, como reconhecimento público pelas relevantes contribuições científicas e sociais prestadas ao município de Francisco Beltrão, a toda a região Sudoeste do Paraná e ao país.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:48:51
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 31/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 25 ANOS DO CURSO DIREITO DO CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR – CESUL.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:06:27
Autor:
Bruno Savarro
Emanuel Venzo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 32/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Curso de Graduação em Serviço Social da Unioeste – Campus de Francisco Beltrão - PR, pelos 10 (dez) anos de implantação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à senhora Maria Cristina Particheli Hofstater, em reconhecimento aos seus 35 anos de dedicação e contribuição ao teatro beltronense.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:23:49
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 34/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instrutor de Capoeira Kauê Gabriel Bonassoli Chaves, conhecido no Grupo Muzenza como Katatal, em reconhecimento à sua brilhante trajetória, conquistas esportivas e relevantes serviços prestados à comunidade por meio da capoeira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 35/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Professores das antigas Escolas Rurais Multisseriadas do interior do município de Francisco Beltrão, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição inestimável para a educação de inúmeras gerações de crianças do meio rural.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:12:33
Autor:
Junior Nesi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 36/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto Ponto de Cultura, iniciativa que, em parceria com a Itaipu Binacional e a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste, tem transformado a realidade cultural de Francisco Beltrão e região.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:48:44
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 37/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Galeria Reflexo, iniciativa que nasceu em Francisco Beltrão com o propósito de alavancar a produção artística visual, valorizando artistas regionais e fortalecendo o cenário cultural do município e da região Sudoeste.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Mara Fornazari Urbano
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 38/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Professor Juahil G. Menegazzo e à Associação de Esportes Radicais de Francisco Beltrão, pelo notável trabalho desenvolvido junto ao Centro de Treinamento de Esportes Radicais, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento humano de crianças, jovens e adultos do município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:40:27
Autor:
Aline Biezus
Oberdan Raul Saretta
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 39/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto-Lei nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, revogando o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual, por mais de uma década, orientou de forma eficaz as políticas públicas voltadas à educação especial em todo o país.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:22:35
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MO 40/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à comunidade beltronense desde o início de suas atividades operacionais, em novembro de 2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:46:58
Autor:
Emanuel Venzo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MO 41/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na promoção da segurança pública em nosso município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:25:31
Autor:
Silmar Gallina
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de concurso público para servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:05:03
Autor:
MESA DIRETORA
Relatorias:
Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
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Silmar Gallina (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
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Tiago Correa (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas do Poder Executivo do Município de Francisco Beltrão, relativas ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 18:40:06
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito municipal e, dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 14:08:41
Autor:
Anelise Marx
Bruno Savarro
Cidão
Dile Tonello
Fernando Misturini
Julio Cesar Spada
Junior Nesi
Maria de Fátima
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
Pedro Tufão Filho
Silmar Gallina
Tiago Correa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Informamos que o projeto foi arquivado em razão do encerramento do período legislativo, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 66 da Constituição Federal e do §1º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar
integralmente, por inconstitucionalidade formal e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 011/2025, enviado ao Poder Executivo no dia 13/08/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:11:47
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: veto integral, por inconstitucionalidade formal, inconstitucionalidade material e vício orçamentário, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 027/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:55:26
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:07:53
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a Câmara municipal de vereadores de Francisco Beltrão filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1617/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:47:33
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:54:43
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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SUB 3/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:59:39
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.814, de 21 de fevereiro de 2001, que “Isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano contribuintes que especifica.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:10:41
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 5/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Institui a Política Municipal de Investimentos Ecológicos e disciplina a aplicação dos recursos do ICMS Ecológico no município de Francisco Beltrão.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:34:15
Autor:
Silmar Gallina
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 6/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Dispõe sobre a igualdade de premiação entre modalidades femininas e masculinas em torneios e competições promovidos pela administração pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1567/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:27:03
Autor:
Marcos Folador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 7/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.113, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o atendimento médico veterinário gratuito a pequenos animais no Município de Francisco Beltrão – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:58:40
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 8/2025 - Substitutivo Geral
Ementa: Institui o novo Código Tributário do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:31:36
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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OE 4/2025 - Ofício do Executivo
Ementa: CONVITE PARA "O GRANDE ENCONTRO DOS CLUBES DE MÃES DE FRANCISCO
BELTRÃO-2025"
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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OE 5/2025 - Ofício do Executivo
Ementa: ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:15:48
Autor:
ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Texto Original
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CPI 1/2025 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO com a finalidade de investigar assuntos relacionados a despesas da última gestão do Poder Executivo Municipal, de 2021/2024, não pagas e em alguns casos sequer empenhadas. A Comissão será composta por 04 (quatro) vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Tiago Correa
Aline Biezus
Anelise Marx
Bruno Savarro
Cidão
Dile Tonello
Emanuel Venzo
Fernando Misturini
Julio Cesar Spada
Junior Nesi
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Maria de Fátima
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
Pedro Tufão Filho
Silmar Gallina
Relatorias:
Bruno Savarro (CPI - Comissão Parlamentar de "Inquérito")
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
Status: Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: RECEBIDO O RELATÓRIO FINAL .
Matéria Anexada:
Requerimento nº 49 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Tiago Correa
Documentos Acessórios:
12
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ANTE 1/2025 - Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - Processo n.º 194603/24 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:33:43
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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